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Procuradoria pede R$ 2,75 bi de indenização a cervejarias
Para Ministério Público Federal, publicidade leva a consumo exagerado de álcool
Procurador disse ter levado em conta gastos do governo federal no SUS e no sistema previdenciário com doenças e lesões ligadas à bebida
JOSÉ EDUARDO RONDON
MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA
O Ministério Público Federal
em São José dos Campos (97
km de SP) entrou ontem com
uma ação na Justiça exigindo
que as cervejarias AmBev,
Schincariol e Femsa paguem
uma indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à população em razão do consumo
de álcool gerado pela "publicidade excessiva".
"Ainda que o álcool seja uma
droga lícita, a publicidade do
produto incrementa o risco de
dano individual e social. Postulamos a indenização não pelo
consumo, mas pelo aumento
dos danos causados pelo investimento em publicidade", disse
o procurador da República Fernando Dias.
Na ação, o MPF apontou que
as cervejarias gastaram cerca
de R$ 500 milhões com publicidade em 2005. Em 2007, o valor subiu para R$ 961 milhões.
No entendimento do procurador, as ações de publicidade
das empresas "refletem diretamente no aumento e na precocidade do consumo do álcool".
Para chegar ao valor da indenização, o procurador disse ter
levado em conta gastos do governo federal no SUS (Sistema
Único de Saúde) e no sistema
previdenciário em razão de
doenças ou lesões relacionadas
ao consumo de álcool.
Segundo ele, o SUS gastou,
entre 2002 e 2006, aproximadamente R$ 37 milhões com
tratamento de dependentes de
álcool e outras drogas em unidades extra-hospitalares e
R$ 4,3 milhões em internações
relacionadas ao uso dessas
substâncias no mesmo período.
Caso a Justiça Federal determine o pagamento da indenização pelas empresas, o valor será
destinado ao Funad (Fundo
Nacional Antidrogas), ao SUS e
ao INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social).
O procurador citou ainda na
ação reportagem publicada em
maio de 2007 pela Folha que
mostrou que a indústria de cervejas no país teve um lucro de
mais de R$ 20 bilhões e gastou
cerca de R$ 700 milhões em
publicidade em 2006.
Além da indenização, o MPF
pediu que as empresas destinem verbas para trabalhos de
tratamento e prevenção ao álcool como contrapartida.
"Para cada real investido em
publicidade, as cervejarias investiriam R$ 1 em tratamento e
prevenção para o uso de álcool.
Creio que, com isso, haverá um
resfriamento do investimento
em publicidade", disse Dias.
Procurados, o Grupo Schincariol e a Femsa Cerveja Brasil,
que fabrica a Kaiser, informaram que ainda não foram notificados. A Schincariol disse que
só vai se manifestar sobre a
questão após tomar conhecimento do teor da ação.
A AmBev, que, segundo o
MPF, terá de desembolsar a
maior quantia (R$ 2 bilhões),
diz que não comenta casos relacionados a ações judiciais.
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