Decisão é anunciada 2 dias depois de a vizinha Ilhabela limitar a entrada de veículos

Balsa liga os dois municípios do litoral norte paulista; em alguns feriados, o tempo de espera para a travessia chega a três horas

AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Sebastião, Juan Manoel Pons Garcia (PPS), disse ontem que vai proibir a fila da balsa que liga seu município a Ilhabela, no litoral norte de São Paulo.
Em alguns feriados, o tempo de espera na fila chega a três horas e, segundo o prefeito, alcança uma extensão de dois quilômetros.
De acordo com Garcia, na próxima semana ele baixará um decreto para "proibir o uso das vias públicas de São Sebastião para a formação de fila da balsa", mas não detalha como a medida será implementada.
A decisão foi anunciada dois dias depois de a Câmara Municipal de Ilhabela aprovar projeto de lei que autoriza a prefeitura a limitar a entrada de veículos na cidade durante a temporada de verão (de novembro a março) e nos feriados prolongados. A medida entra em vigor em março de 2008.
Por dia, passam pela balsa, em média, 3.000 veículos -em feriados prolongados, o número chega a 10 mil. "A fila atrapalha muito o município. Quase sempre preciso deixar todo o departamento de trânsito na área, tomando conta da fila.
Além disso, causa transtorno ao centro histórico", afirmou. Garcia diz ainda que a empresa responsável pela travessia não pode fazer uso comercial das ruas da cidade e deve encontrar uma solução para o problema -como aumentar o número de balsas e marcar hora para a travessia.
A responsável pela balsa é a Dersa -que terceiriza o serviço. Atualmente, a operadora é a Internacional Marítima.
O prefeito não deu detalhes de como vai autuar quem descumprir a determinação. "Vamos punir primeiro a empresa, depois os usuários."
O prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), não aprovou a idéia do colega. "Acho absolutamente impraticável. Isso vai ferir o direito de entrar em Ilhabela. É uma decisão inconseqüente."
Procurada, a Dersa não quis se manifestar sobre a questão.
Para Carlos Ari Sundfeld, professor de direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a idéia do prefeito de São Sebastião é "legítima". "A idéia é razoável, resta saber como ele vai fazer. A prefeitura tem que regular o meio urbano. E o serviço estadual impacta no meio urbano e usa de alguma maneira o meio urbano. Ele [Estado] não pode usar como bem quer.
Tem que se sujeitar a regras para compatibilizar esse uso com outros", disse.
Sundfeld ressalta que a prefeitura, ao tratar desse assunto, não pode inviabilizar o serviço de balsa.
O prefeito de São Sebastião disse respeitar a decisão de Ilhabela de limitar os veículos.
"Se a norma trouxer reflexos para São Sebastião, a administração tomará os procedimentos que julgar corretos."