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Secretaria diz que estuda limitar bombeamento
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente afirma que é necessário que haja
uma mudança no Código de
Obras e Edificações da cidade
para haver regulamentação do
bombeamento do lençol freático por parte das construtoras.
"Precisaria estabelecer regras [dizendo] que em algumas
regiões da cidade não é mais
permitido fazer subsolo, para
acabar com essa interferência
[no lençol freático]. Ou, caso se
admita fazer esse rebaixamento, sejam criados alguns limites
ou algumas regras de reúso [da
água]", diz Regina Barros, diretora do Departamento de Controle Ambiental da secretaria.
De acordo com ela, hoje,
quando os projetos de construção são analisados, a Secretaria
de Habitação não considera o
conjunto de prédios do local.
"Se olha só para dentro de cada
lote", diz. "Tivemos recentemente um caso na rua Tutóia
[Vila Mariana] onde tínhamos
quatro conjuntos residenciais
quase no mesmo quarteirão
bombeando lençol freático."
A diretora diz que a secretaria pretende propor uma regulamentação e vai pedir a criação
de uma comissão no Conselho
Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
para elaborar uma proposta de
mudança do código.
A Secretaria de Habitação
afirmou que as obras são analisadas com base na lei e que normas que tratam do bombeamento do lençol freático prevêem, entre outras coisas, a elevação do térreo das edificações
caso o lençol seja superficial ou
as escavações possam interferir
nos níveis dele.
Disse ainda que, por causa de
problemas ocorridos devido ao
rebaixamento do lençol, a prefeitura emitiu portarias que
condicionaram obras em Moema, Chácara Santo Antônio
(zona sul) e Água Branca (zona
oeste) à apresentação de documentos como contrato de seguro incluindo todos os imóveis
do entorno que possam ser afetados pela obra.
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