São Paulo, domingo, 30 de janeiro de 2011

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Entidade aponta anistia e verticalização

Federação Pró-Costa Atlântica afirma que prefeito de São Sebastião ignora abaixo assinado contra flexibilização

Mercado imobiliário diz que proposta não tem impacto urbanístico, pois altura de imóveis não será modificada

DE SÃO PAULO

A Federação Pró-Costa Atlântica acusa o prefeito Ernane Bilotte Primazzi de "anistia forçada" pela proposta de legalizar o terceiro andar em São Sebastião.
"Isso é uma safadeza, uma sem-vergonhice. Eles estão ignorando um abaixo assinado de 24 mil assinaturas, conseguido pela federação, contra a verticalização", afirma Regina Ramos, vice-presidente da entidade.
"Daqui a pouco os engenheiros da prefeitura vão começar a liberar o quarto andar, o quinto...", diz Regina. A prefeitura nega a intenção de verticalizar a cidade e afirma que o limite de altura das casas será mantido.
Um levantamento da federação, uma ONG formada por moradores e donos de casas da cidade, apontou cerca de 110 imóveis com terceiro andar ilegal na costa sul de São Sebastião, a maioria deles em condomínios de alto padrão na praia de Juqueí.
A Folha esteve no local na quarta-feira passada e encontrou ao menos quatro construções em andamento com terceiro andar, além de lançamentos imobiliários que alardeavam o terraço ilegal por até R$ 3 milhões.
"Essa lei não vai passar nunca. São Sebastião inteira vai se mobilizar contra", afirma o engenheiro Manuel Corte, ex-diretor da Secretaria de Obras. Ele denuncia irregularidades na fiscalização dos empreendimentos.
"A ideia [da prefeitura] é: já que está tudo errado, vamos transformar em certo o que é errado", afirma.
Um proprietário de construtora com empreendimentos no litoral norte aceitou falar com a Folha sob a condição de anonimato. Segundo ele, não há impacto urbanístico em permitir a ocupação integral do terceiro andar, desde que a altura máxima dos imóveis continue a ser de nove metros.
Opinião semelhante tem o proprietário de uma imobiliária, que também pediu para não ter o nome publicado.
Ele diz que não haveria vantagem nenhuma em verticalizar São Sebastião, pois, com isso, sustenta, a cidade perderia um de seus diferenciais: a limitação na altura, o que é determinante para turbinar o valor dos imóveis na cidade do litoral norte.
Apenas Ilhabela, onde as casas não podem superar oito metros, é mais restritiva que São Sebastião em relação à altura dos imóveis.
Em Caraguatatuba e Ubatuba, no litoral norte, o limite é maior -na primeira, por exemplo, os prédios podem chegar a nove andares.
No litoral sul, permite-se prédios de até 38 andares, como é o caso de Santos.
(RICARDO GALLO)

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