São Paulo, domingo, 30 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Hotel de luxo e bar ocupam falésias no RN irregularmente Ibama identificou aproximadamente 50 imóveis nessa condição, entre as praias de Pipa e Barra de Tabatinga Segundo chefe de fiscalização, situação é grave e há risco de desabamento; donos já foram notificados DANILO SÁ COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL (RN) O Ibama identificou cerca de 50 restaurantes, bares, condomínios e hotéis de luxo construídos irregularmente na borda de falésias e de dunas entre as praias de Pipa e Barra de Tabatinga, no Rio Grande do Norte. As construções foram erguidas em áreas de preservação permanente. Para o chefe de fiscalização do Ibama, Alexandre Rochinski, a situação é grave e há risco de desabamento nesses locais. "O grande problema é que o solo onde essas obras foram construídas não é estável. A base da falésia sofre erosão pelas ondas e, com o tempo, a falésia cai", diz o chefe de fiscalização. A situação foi identificada na operação Costa Verde, que foi deflagrada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no início deste ano. Os donos dos imóveis irregulares já foram notificados. A partir de agora, o órgão vai definir quais empreendimentos podem ser multados -os valores oscilam de R$ 500 a R$ 10 milhões-, embargados ou demolidos. Se condenados, os infratores, que não tiveram os nomes revelados pelo Ibama, podem até ser presos. LICENÇA AMBIENTAL Para Rochinski, as obras desrespeitam a legislação brasileira, que proíbe a ocupação a menos de 100 metros da borda das falésias. Entretanto, parte dos imóveis irregulares identificados tem licença ambiental, concedida pelo Idema (que é um órgão estadual). Isso é possível porque, no Rio Grande do Norte, uma lei estadual permite a construção a partir de 33 metros da borda das falésias. De acordo com o chefe de fiscalização do Ibama, o licenciamento não impedirá que todos os imóveis sejam autuados - e, quando a permissão existir, o poder público também deverá ser responsabilizado. Para o presidente da Associação de Hotéis de Pipa e Tibau do Sul (município em que a praia está situada, a 81 km de Recife), Jean-Claude Progin, os órgãos ambientais precisam definir melhor o que se pode ou não construir na região. "É essa insegurança jurídica que tem causado o crescimento desordenado", diz. RISCO EXTREMO As falésias são consideradas áreas de extremo risco de degradação ambiental. Segundo o engenheiro civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Olavo dos Santos, o sopé da falésia é lavado pelo mar e diminui com o tempo. Assim, a parte superior fica saliente e pode ruir com a sobrecarga causada pela construção. O professor do departamento de geologia sedimentar e ambiental da USP (Universidade de São Paulo) Edilson Pissato explica que construções em dunas podem interferir no seu processo natural de migração. "Pode reiniciar um processo erosivo em um trecho e aumentar a sedimentação de areia em outro -que pode ser um local indesejado, como uma mata ou um bairro." Colaborou FÁBIO FREITAS, de São Paulo Texto Anterior: Há 50 Anos Próximo Texto: Inquérito de Jandira aponta esquema em outras cidades Índice | Comunicar Erros

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