Objetivo é agilizar processos de adoção, que em alguns casos chegam a 4 anos

Cadastro, lançado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça, deverá reunir dentro de seis meses os dados de crianças de todos os Estados

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o objetivo de agilizar a adoção no país, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou ontem o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que irá unificar e cruzar os dados dos Estados brasileiros, tanto em relação às crianças a serem adotadas, como sobre os interessados em participar do processo.
As informações começaram a ser computadas ontem e, dentro de seis meses, devem reunir a totalidade dos dados hoje presentes nas varas da infância e adolescência dos Tribunais de Justiça de cada Estado.
Com as informações, o CNJ -em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh)- pretende mapear onde estão os principais entraves que atrasam o processo.
O envio dos dados é obrigatório, segundo resolução do CNJ, e o sistema deverá ser atualizado a cada nova criança ou novo pretendente que chegar aos tribunais. Daqui a seis meses, portanto, espera-se que um casal do Paraná, por exemplo, que pretende adotar uma criança com um determinado perfil, possa encontrá-la no Norte, sem precisar pesquisar em cada Estado individualmente.
"Hoje, existe uma demanda muito grande para crianças recém-nascidas, loiras e de olhos azuis. Para encontrar uma criança assim, casais precisam esperar de três a quatro anos", disse Francisco Oliveira Neto, membro do comitê gestor de implementação do CNA.
"Queremos mostrar que existe um grande número de crianças de outros perfis e de pessoas que buscam esses perfis. Saberemos, por exemplo, com precisão, quem quer adotar adolescentes."
A coleta de informações também pretende resolver um problema de falta de dados oficiais. O governo não sabe, hoje, o número de crianças a serem adotadas no Brasil nem quantos são os candidatos a pais.
O governo trabalha com dados de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de 2004, feito em abrigos federais. O estudo mostrou que cerca de 80 mil crianças e jovens vivem nos abrigos e que 10%, cerca de 8.000, estariam prontos para a adoção.
De acordo com Benedito dos Santos, representante da Sedh no lançamento do CNA, "o sistema também vai ajudar a padronizar os processos legais e auxiliar o governo a desenvolver uma política governamental de adoção". "Hoje, muita gente do exterior tem vindo ao país para adotar crianças brasileiras. E, com a falta de um sistema nacional e integrado, muitos estrangeiros passavam na frente de brasileiros, que deveriam ter a preferência."
Segundo a juíza Andréa Maciel Pachá, integrante do CNJ e uma das coordenadoras do cadastro, o sistema também permitirá um "maior controle e fiscalização do Judiciário". "Saberemos a partir de agora a real situação dos processos de adoção no país", disse.
Segundo Francisco Oliveira, poucos Estados já podem cadastrar suas informações. "É o caso de Santa Catarina, Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Sul, que já contam com sistemas unificados estaduais e só precisam transferi-los."


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