Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344) Quanto: R$ 98 (320 págs.)
O escritor preencheu os espaços e fez as adaptações necessárias ante as transformações pelas quais passou o processo civil brasileiro nos dez anos desde a primeira edição da obra. Nas suas próprias palavras, é a constatação de "uma nova fase metodológica do fenômeno processual, superando o mero instrumentalismo". Incorporou trabalhos publicados, ideias neles manifestadas e deles decorrentes para então criar o que denomina, sob a forma de subtítulo, a "proposta de um formalismo valorativo", na qual a lei processual é interpretada de maneira sistemática e teleológica. O processo enquanto fenômeno cultural, segundo o escritor, é visto sob uma nova perspectiva, "para sua melhor compreensão e uma mais efetiva realização da justiça", satisfazendo a sua maior aspiração. A ser avaliado também pela importância prática do tema.

Pessoa Jurídica Consumidora
ANTONIO CARLOS MORATO

Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 59 (304 págs.)
Morato atualizou dissertação de mestrado (Fadusp) de 2000 com o tabu, no dizer de Renan Lotufo na apresentação, da pessoa jurídica consumidora. Trata-se de tema raro na doutrina. A recomendar sua leitura por quem se interesse pelos estudos do direito do consumidor, segundo a anotação de sua orientadora Silmara Juny de Abreu Chinellato. Silmara acentua a relevância do tema, pois, além das partes tradicionais em ensaios de pós-graduação, o escritor enfrenta, no quinto capítulo, a polêmica sobre a admissibilidade da pessoa jurídica consumidora. Complementa seu percurso com o princípio da boa-fé, verificando a repercussão no enfoque defendido, ingressa com naturalidade no direito comparado, na responsabilidade civil, terminando com o Estado enquanto consumidor e projeta a visão do futuro nas relações de consumo.

Informação: Direito e Dever nas Relações de Consumo
FERNANDA NUNES BARBOSA

Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 34 (176 págs.)
Cândida Lima Marques, em esmerado prefácio, elogia as duas partes da dissertação de mestrado (direito e dever) de onde saiu o livro.

Saúde e Responsabilidade 2
OBRA COLETIVA

Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Quanto: R$ 80 (448 págs.)
Com quatro coordenadores, o livro sai na biblioteca de direito do consumidor, com a nova assistência privada à saúde.

Impostos Municipais e Impostos Estaduais
JOSÉ JAYME DE MACEDO OLIVEIRA

Quanto: R$ 68 (328 págs.) e R$ 88 (424 págs.) Editora: Saraiva
O escritor mesclou experiências das carreiras de fiscal de renda no Rio de Janeiro, advogado e professor para produzir duas obras úteis e bem sistematizadas, com os elementos fundamentais de cada tributo.

Coleção "Para Entender"

Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
Saíram "A Guerra e o Direito Internacional", de Rafael Ávila e Leandro de A. Rangel (R$ 28,80, 176 págs.), "O Direito Penal Internacional", de Carlos E. A. Japiassú (R$ 24, 148 págs.), em lançamento sob a coordenação de Leonardo N. Caldeira Brant.

Série GVlaw
OBRAS COLETIVAS

Editora: Saraiva
A série inclui "Tributação Empresarial" (R$ 61, 352 págs.), "O Brasil e o Contencioso na OMC, Tomo 2" (R$ 61, 400 págs.) e "Tipos Societários" (R$ 68, 340 págs.)

Série Provas e Concursos

Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300) Saíram "Direito Penal - Parte Geral", de Júlio Marqueti (R$ 69,90, 316 págs.), "LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)", de Deusvaldo Carvalho (R$ 86, 440 págs.)


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