Prefeitura de São Paulo afirma que recebe cerca de 2.500 queixas de barulho excessivo na cidade por mês

Multa ocorre quando Psiu faz vistoria, o que nem sempre acontece quando a fiscalização está presente no local

DE SÃO PAULO

De acordo com os engenheiros e advogados entrevistados pela Folha, a procura por laudos periciais e ações contra barulho em São Paulo só tem crescido.
Não por incompetência do Psiu, mas por falhas na legislação e pelo aumento constante de condições urbanas favoráveis à poluição sonora.
Em nota, a Secretaria da Coordenação das Subprefeituras informa que o Psiu atende a todas as demandas recebidas que sejam relativas a barulho excessivo em estabelecimentos comerciais.
"A média de reclamações é de 2.500 pedidos por mês e todos são atendidos. As vistorias são realizadas diariamente e, assim que uma reclamação entra pelos canais da prefeitura, são colocadas na programação."
A nota diz ainda que, quando se trata de uma reclamação primária, o serviço envia um comunicado avisando que o local é alvo de reclamações. Isso também deve ser considerado como atendimento.
Também, de acordo com a lei, a infração deve acontecer no momento em que o Psiu faz a vistoria, o que nem sempre acontece quando a fiscalização está presente.

RESPOSTAS
Sobre o caso da avenida Rio Branco, o programa afirma ter realizado 36 fiscalizações na casa noturna.
"Em todas as vistorias, o ruído emitido foi equivalente ao de fundo [do trânsito], ou seja, ao barulho proveniente da rua e, portanto, a legislação não prevê multa."
A casa continua em funcionamento após concessão de liminar do Ministério Público, informaram tanto a nota quanto a síndica do condomínio Rio Branco.
Já na Vila Santa Catarina, o Psiu afirma que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi vistoriada em fevereiro e constatou-se que o ruído emitido não ultrapassava o limite permitido pela lei.
Para a casa Open Bar, constam no sistema do Psiu 18 protocolos de reclamação. Em todas as 18 vistorias o local também se encontrava regular, segundo a secretaria.
A reportagem da Folha esteve na igreja da Vila Santa Catarina para fazer uma foto do loca e foi ameaçada por seguranças.
Não foi encontrada uma assessoria de imprensa que pudesse comentar o incidente no telefone da sede da igreja, localizada no Brás. Apenas um obreiro, que não se identificou, se desculpou pelo comportamento e prometeu informar o caso à direção do templo.


Texto Anterior: Laudo não é única prova contra ruído excessivo
Próximo Texto: Análise: Barulho se tornou a nova "música" nas cidades
Índice