DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo ganhou ontem a mais recente batalha na guerra travada contra o Ministério Público a respeito da construção, no parque Ibirapuera (zona sul de SP), do auditório projetado por Oscar Niemeyer. A obra, que deveria ter começado em janeiro, mas foi barrada por uma liminar conseguida pela Promotoria de Meio Ambiente da Capital, volta a poder ser iniciada.
Por unanimidade, os três desembargadores da 1ª Câmara de Férias de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) cassaram a liminar, atendendo a um recurso do município. O entendimento foi que o Ministério Público não conseguiu demonstrar que o auditório traria prejuízos à cidade.
A vitória, porém, está longe de ser o fim da disputa. Não deve tampouco significar que o prédio -orçado em R$ 20 milhões, a serem pagos pela TIM- já começará a ser construído.
A decisão de ontem só tem validade até que o TJ julgue o mérito do pedido de embargo da obra feito pela Promotoria -o que deve ocorrer nos próximos dois meses. A deliberação ainda poderá ser questionada no Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília.
Além desse trâmite, há ainda, correndo na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a ação civil pública contra o projeto, que terá de ser julgada.
Em razão do tempo que a Justiça pode levar para chegar a um veredicto final sobre o auditório, a prefeita Marta Suplicy (PT) disse temer que o projeto não saia do papel. "Ninguém vai querer investir numa obra que pode ser embargada", afirmou. Segundo ela, a construção só começará quando houver a certeza de que não será interrompida.
Por isso Marta endereçou um misto de apelo e puxão de orelha à Promotoria. "Nós gostaríamos de pedir encarecidamente que eles desistissem da ação. Está claro que foi um erro, e, quando a gente erra, tem de ter humildade de, numa certa hora, parar", afirmou.
Como bandeira de paz, a prefeitura se dispôs a voltar a discutir o acordo inicialmente fechado com o Ministério Público, no qual se comprometia a tirar 80 mil metros de asfalto para compensar a impermeabilização causada pelo auditório. Mas, desta vez, quer que a Promotoria dê o primeiro passo na negociação. "A gente já fez o que tinha de fazer. Fomos lá pedir que sejamos escutados, e eles decidiram que a gente não tinha de ser escutado", disse.
A Promotoria informou que não se pronunciaria sobre a cassação da liminar e as declarações da prefeita até ter sido oficialmente informado da decisão do TJ.


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