DA AGÊNCIA FOLHA

Relatório de comissão de inquérito da Secretaria Estadual da Educação de Alagoas aponta que nove escolas municipais não existem e 36, localizadas em 13 municípios diferentes, não apresentam condições de funcionamento.
A secretaria informou que as escolas-fantasmas integram a lista de escolas regulares dos municípios de Traipu, Mata Grande e Água Branca. A assessoria de imprensa do Ministério Público afirma que todas fariam parte da rede escolar de Traipu.
As denúncias -que revelam falta de documentos, problemas de espaço físico e até a inexistência das escolas- começaram em 1998. Mas, somente no último dia 23, o relatório foi concluído e entregue à Secretaria da Educação e ao Ministério Público.
As escolas têm de pedir credenciamento à secretaria e, após passar por uma inspeção, conseguir o aval de funcionamento.
Nos casos das escolas-fantasmas, elas não teriam passado por esse processo.
"Algumas escolas foram aprovadas no mesmo dia pelo Conselho Estadual de Educação", disse a secretária de Educação do Estado, Rosineide Lins Costa.
Foi aberto um inquérito para investigar a atuação dos funcionários do conselho e da secretaria.
"No caso da descoberta de má-fé dos funcionários, a punição pode ser até a perda do emprego", afirmou Rosineide Lins Costa.
O Ministério Público pediu aos promotores dos municípios que enviem uma descrição da situação atual da educação para então tomar providências.
A presidente do AMA (Associação dos Municípios Alagoanos), Roseana Beltrão, 35, disse que tais irregularidades podem nem mais existir. "Como são apontados desde 98, as prefeituras podem ter regularizado os problemas."
O assassinato, em junho, do professor Paulo Henrique Costa Bandeira, que denunciou desvios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), em Satuba (AL), acelerou o processo de investigação da comissão, que foi aberta em 2001. (LARA SCHULZE)


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