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MEC estabelece como prioridade redefinir o financiamento da área
FERNANDA MENA
ENVIADA ESPECIAL A PORTO ALEGRE
O secretário de Educação Básica
do MEC (Ministério da Educação), Francisco das Chagas Fernandes, afirmou ontem -durante um dos cinco debates do segundo dia do Fórum Mundial da
Educação, em Porto Alegre
(RS)- que o governo não pretende promover a desvinculação de
verbas da educação.
Sua afirmação foi uma resposta
ao temor manifestado por educadores presentes ao evento de que
houvesse, por parte do Ministério
da Fazenda, alguma proposta no
sentido de promover essa desvinculação. Na prática, ela significaria o fim da obrigatoriedade de investir um percentual mínimo em
educação.
A discussão do financiamento
da educação pública, um dos
pontos mais polêmicos do atual
debate nacional sobre educação,
foi tema de uma mesa que reuniu
Fernandes, Romualdo Portela
(pesquisador da USP) e o norte-americano Gustavo Fischmann
(professor da faculdade de educação da Universidade do Arizona,
nos EUA), com mediação de Eliezer Pacheco, presidente do Inep
(Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais).
"O financiamento da educação
é algo que nos deixa muito preocupados. Estados e municípios,
que têm de investir 25% em educação, também têm de usar esse
mesmo percentual para pagar os
professores", disse o secretário.
Segundo Fernandes, a redefinição do financiamento da educação no Brasil é uma prioridade do
governo. "Não vai haver redefinição de financiamento, no entanto,
se não houver a disposição de novos recursos, principalmente da
União."
Nesse contexto, o secretário
apresentou a proposta do Fundeb, fundo que deverá incluir o
ensino infantil e médio, além do
fundamental.
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