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CRIME NO PARQUE
Decisão atinge dados bancários e telefônicos de dez suspeitos de envolvimento com a morte de 73 animais
Justiça quebra sigilos de funcionários do zôo
SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça Federal decretou a
quebra dos sigilos bancário e telefônico de dez suspeitos de envolvimento na morte de 73 animais
do Zoológico de São Paulo ocorridas de 24 de janeiro a 15 de março.
São oito funcionários do parque, um ex-diretor e um criador
clandestino de aves. A suspeita é
que haja conexão entre a repressão ao desvio de animais do zôo e
a morte dos bichos, envenenados.
Nenhum dos dez atingidos pela
medida foi indiciado -razão pela
qual a Folha não publica seus nomes. Pela decisão, a Justiça terá
acesso às movimentações feitas
em contas bancárias dos suspeitos e aos dados de ligações telefônicas recebidas ou originadas em
aparelhos fixos ou celulares registrados em seus nomes de janeiro
de 2000 a junho passado. As informações devem chegar em 15 dias,
mas serão mantidas em segredo.
A ordem do juiz Caio Moyses de
Lima, substituto da 7ª Vara Criminal Federal, vem um mês após
a Justiça estadual ter negado o pedido. Na ocasião, o juiz Antônio
Álvaro Castelo, da 2ª Vara Criminal do Jabaquara, justificou a posição dizendo que a legislação veda o acesso aos dados telefônicos
quando o delito investigado é punido com detenção (não reclusão)
e afirmando que "não existem indícios seguros" da autoria do crime que sustentem a medida.
Lima discorda de Castelo. Acolhendo integralmente a manifestação do Ministério Público Federal, o juiz sustenta que a gravidade
do caso exige que o direito à intimidade ceda ao interesse público
e afirma que a restrição legal acerca do sigilo telefônico se refere
apenas à interceptação (escuta).
"Esclareço que tais medidas foram deferidas por se mostrarem
imprescindíveis para a elucidação
dos fatos", escreve o juiz Lima. O
caso foi parar na Justiça Federal
após a Polícia Civil questionar a
negativa de quebra dos sigilos.
Chamada a se manifestar, a promotora Maria Stella Camargo Milani avaliou haver no inquérito
policial "fortes indícios de comércio ilegal de animais e de outros
crimes contra a fauna" -de competência federal-, ações que as
mortes "eventualmente tentavam
ocultar". O juiz Castelo concordou e despachou os autos.
As quase 2.000 folhas do inquérito conduzido pela Polícia Civil
chegaram à 7ª Vara Criminal Federal dia 1º deste mês. Lá encontraram um segundo inquérito,
aberto em maio pela Polícia Federal -a pedido de uma procuradora da República-, a partir de
uma reportagem da Folha.
No texto, de 23 de abril, o jornal
já relatava que indícios coletados
pela Polícia Civil sugeriam que
controles implantados pela atual
administração do zôo estavam reduzindo lucros de contraventores, muitos dos quais usufruíam
havia décadas de esquemas de
fraudes na fundação.
Entre os oito funcionários que
figuram na lista de suspeitos, quase todos já tiveram envolvimento
com a venda ou posse clandestina
de animais ou eram os únicos que
tinham as chaves das jaulas restritas onde os bichos morreram.
Foram os procuradores da República Fabio Eliseu Gaspar e Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo que pediram a anexação dos
inquéritos e defenderam a quebra
dos sigilos como "providências
imperiosas, sob pena de se inviabilizar um seguimento possivelmente eficiente" da acusação.
A expectativa dos investigadores é que os dados bancários e telefônicos reforcem os indícios de
enriquecimento ilícito existentes
contra os suspeitos e a existência
de vínculos entre eles.
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