da Sucursal de Brasília

MEC, reitores e professores das universidades federais discordam em quase todos os pontos do projeto de autonomia universitária que será enviado ao Congresso na próxima semana.
O ministro Paulo Renato Souza passou a manhã de ontem explicando a 39 reitores das federais as mudanças propostas pelo projeto. No almoço, reuniu-se com representantes dos professores.
Ao fim dos encontros, ambos os grupos se mostraram insatisfeitos com o que foi apresentado e afirmaram que vão tentar mudar o texto do projeto durante sua tramitação no Congresso.
"Estamos mais que tudo apreensivos com o que ouvimos até agora", disse Renato de Oliveira, representante da Andes (associação de professores universitários). Ele não soube apontar quais pontos do projeto do MEC eram vantajosos para os professores.
O principal ponto de atrito é o mecanismo de financiamento. Reitores e professores querem a garantia de que os recursos aumentarão anualmente para que possam cumprir as metas de expansão da oferta de vagas. O projeto de lei do MEC, entretanto, não prevê esse crescimento.
Outro aspecto polêmico é o fim da isonomia salarial. O projeto de lei acaba com a obrigação de os salários das federais serem iguais para professores com a mesma titulação e tempo de serviço. Cada universidade poderá ter seu próprio Plano de Cargos e Salários.
Tanto a Andifes (associação dos reitores) quanto a Andes (associação dos docentes) defendem que seja mantido pelo menos um piso mínimo de salário para os professores em todo o país.
O objetivo do piso seria evitar que houvesse grandes distorções entre os salários das universidades localizadas no Sul e Sudeste -que têm mais facilidade de captar recursos- e os das demais regiões.
"A experiência de autonomia das universidades paulistas já mostrou que não adianta acabar totalmente com a isonomia. Se uma universidade concede reajuste, as outras vizinhas começam a pressionar, e todas são obrigadas a dar o aumento", diz Rodolfo Pinto Luz, presidente da Andifes.
As universidades também discordam da maneira como o MEC propõe que elas se tornem autônomas.
De acordo com o projeto, as federais que quisessem aderir à autonomia teriam de assinar um contrato de gestão com o MEC, que pode ser suspenso caso a instituição não cumpra as metas estabelecidas.
Reitores e professores queriam que a autonomia valesse para todas as universidades federais a partir da data de publicação da lei, sem necessidade de contrato.
"Aparentemente, a noção de que a autonomia será conquistada por contratos é o principal problema desse projeto, porque o governo fica com o poder de suspender a autonomia sempre que houver revisão do contrato. Queremos autonomia para valer", disse.


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