PRISCILA LAMBERT
da Reportagem Local

A Prefeitura de São Paulo anunciou que o PAS, principal bandeira política de Paulo Maluf (PPB), deixa de existir a partir da próxima segunda-feira. Para os usuários do sistema de saúde, no entanto, tudo continua igual. O modelo de cooperativas será reformado, mas será mantido.
Os 14 módulos do PAS serão reorganizados geograficamente em quatro grandes módulos: norte, sul, leste e central -esse último englobando a zona oeste.
De acordo com o secretário municipal da Saúde, Jorge Pagura, ficará mais fácil para que uma pessoa com a carteirinha do PAS seja atendida em unidades de qualquer módulo. "Isso já ocorria, mas os módulos sempre criavam dificuldades para atender pacientes de outras regiões. Com o novo modelo isso acaba", disse.
As principais mudanças são administrativas (veja quadro nesta página), muitas visando melhorar o controle sobre o uso da verba.
Cada um dos módulos será ligado a uma controladoria, formada por uma equipe da secretaria municipal, técnicos em informática e em economia, que farão controle de custos, gastos e serviços.
As controladorias manterão lista básica de preços de materiais e equipamentos, que deverão ser seguidos pelas cooperativas. Até agora, as cooperativas compravam pelo preço que quisessem.
Além disso, cada módulo terá um conselho de gestão, responsável por avaliar e aprovar as necessidades de cada cooperativa. A composição desses conselhos ainda está sendo estudada.
Para avaliar e fiscalizar todo o sistema, haverá o Conselho Superior de Gestão, integrado pelo secretário da Saúde, pela coordenadora do Modelo Cooperativo, representantes do Conselho Regional de Medicina, da Comissão de Saúde da Câmara, do sindicato dos médicos e do de hospitais.
De acordo com a secretaria, a fusão dos módulos proporcionará uma redução no custo do sistema da ordem de R$ 4 milhões por mês. O fim das gerenciadoras privadas, que até o início do ano controlavam as cooperativas, também permitiu uma economia anual estimada em R$ 30 milhões.
A intenção do secretário é acabar com as inúmeras irregularidades constatadas nos módulos. Um dos principais alvos de críticas ao PAS é a falta de controle e fiscalização de recursos no sistema. Entidades ligadas à área da saúde defendem que boa parte da verba destinada às cooperativas foi desviada por superfaturamento e terceirizações desnecessárias.
Essas mesmas entidades não consideram a reforma anunciada como o fim do PAS. "Isso mais parece uma jogada de marketing com conteúdo eleitoreiro", diz Erivalder Guimarães de Oliveira, presidente do sindicato dos médicos. "Para romper com um modelo gerencial que propiciou tantas irregularidades seria preciso acabar com as cooperativas."
O novo modelo cooperativado é um dos braços do chamado Sistema Integrado Municipal de Saúde, que inclui ainda a administração direta pela prefeitura de 38 unidades básicas de saúde (até então geridas pelas cooperativas) e a municipalização do atendimento básico (o repasse das UBSs do Estado para o município).
Segundo Pagura, até o final do ano, 70 UBSs geridas pelo PAS passarão para gestão direta da prefeitura. Assim, a secretaria se prepara para o processo de municipalização, que "só depende de alguns entraves burocráticos".
Apenas com a conclusão do processo de municipalização é que a prefeitura poderá receber repasses do SUS (Sistema Único de Saúde), suspensos com a implantação do PAS, em 96.


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