da Agência Folha

Um programa que recupera adolescentes infratores sem que haja a internação na Grande Recife (PE) -premiado pela Fundação Abrinq no ano passado- está sendo esvaziado por falta de verbas.
É o que afirma o criador e coordenador do "Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto", o juiz Luiz Carlos de Barros Figueiredo, 46, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Recife, cujo programa recupera 92% dos infratores acompanhados, segundo a Fundação Abrinq.
O adolescente infrator é mantido em liberdade e acompanhado durante seis meses, pelo menos, por uma pessoa da comunidade onde mora indicada pelas associações de bairros.
O "agente comunitário" tem de acompanhar o adolescente e verificar os principais problemas do dia-a-dia. Em um relatório bimestral, ele descreve o comportamento desse adolescente para a Vara da Infância e da Juventude.
Segundo o juiz, desde março, a verba para o pagamento do salário mensal dos "agentes comunitários" -cerca de R$ 120 mensais- está comprometida por causa de um corte no repasse dos recursos das prefeituras e do Estado. As ONGs (Organizações Não-Governamentais) que fazem parte do programa estão arcando com parte dos salários.
De acordo com os Conselhos Estadual e Municipal da Criança e do Adolescente, não há uma verba destinada exclusivamente ao programa -único que cuida de menores em liberdade no Estado.
De março até hoje, 44 orientadores pediram desligamento do programa. Restam 25 orientadores, que assistem 60 menores. Os outros 181 adolescentes que fazem parte do programa são atendidos apenas no Juizado de Menores, sem o acompanhamento dos "agentes comunitários".


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