ANTÔNIO GOIS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

FERNANDA NARDELLI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ensino brasileiro, que na década passada cresceu principalmente de 1ª a 8ª série (fundamental), passou a se expandir prioritariamente nos últimos anos na educação infantil e no ensino médio. É o que mostram os dados preliminares do Censo Escolar de 2002 do Ministério da Educação, divulgado ontem em Brasília.
Em contraste com os dados de crescimento desses dois níveis de ensino está a educação de jovens e adultos, que teve o menor crescimento entre todos os segmentos que apresentaram aumento.
A expansão das matrículas deste ano para 2001 foi maior na creche (0 a 3 anos), que cresceu 5,3%. O ensino médio (15 a 17 anos) teve aumento de 4,6%, enquanto a pré-escola (4 a 6 anos), de 3,2%.
A educação de jovens e adultos não acompanhou o mesmo ritmo e cresceu apenas 0,4%, resultado que, na avaliação do ministério, não é negativo. Mas, para alguns pesquisadores, é preocupante.
"A cobertura ainda é baixíssima. Temos 16 milhões de analfabetos, segundo o censo do IBGE, e cerca de 65 milhões de brasileiros sem o ensino fundamental completo. Mas a cobertura da rede de educação de jovens e adultos ficou estacionada no patamar de 3,8 milhões de alunos", diz Maria Clara di Pierro, coordenadora de políticas de educação de adultos da ONG Ação Educativa.
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirma que isso aconteceu porque muitos Estados usavam os supletivos como um instrumento para acelerar a aprendizagem de alunos que estavam com idade superior à indicada para a série que cursavam.
"Houve uma bolha de crescimento nos últimos anos da educação de jovens e adultos porque os Estados usaram essa modalidade para acertar o fluxo escolar, matriculando alunos do ensino regular nos supletivos. Agora, com eles voltando a estudar na rede regular, estamos voltando ao número normal novamente", afirmou o ministro.
A queda no número de alunos no ensino fundamental (7 a 14 anos) reflete, na leitura do ministro, uma melhoria do sistema, que está retendo menos os alunos na mesma série. Com isso, diminuiu o número de estudantes com idade superior à indicada para a série em que estuda.
Para o MEC, o ensino médio é o nível que mais recebeu alunos desde 1996, registrando um aumento de 53% no período. A região Nordeste apresentou o maior crescimento. O número de matrículas no ensino médio aumentou 12,3% em relação a 2001. Em comparação com 1996, primeiro ano em que o governo sistematizou a base de dados da educação, o Nordeste registrou, neste ano, 1,17 milhão de matrículas a mais.
Segundo Paulo Renato, o dado aponta uma diminuição das disparidades regionais. "É uma região que está crescendo mais do que o resto do país e se aproximando da média nacional", disse.
O Censo Escolar também mostra a participação das escolas da rede pública. Dos 54,8 milhões de estudantes, cerca de 87% frequentam aulas em escolas públicas. Nas turmas de 1ª a 4ª série, a maior parte dos alunos (50,3%) estuda em escolas municipais.
A participação da rede estadual no ensino fundamental diminuiu por conta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê a municipalização desse nível de ensino. Em 1996, as escolas estaduais eram responsáveis por 56% do ensino fundamental. Neste ano, a participação caiu para 41%.
Paulo Renato faz uma leitura positiva dos dados gerais do censo: "Ele confirmou a tendência de crescimento da pré-escola e do ensino médio. Com isso, já podemos pensar daqui para a frente em universalizar esses dois níveis de ensino, a exemplo do que fizemos no ensino fundamental".
Os dados do levantamento são preliminares e os Estados e municípios têm 30 dias para contestá-los. Os números finais serão divulgados no dia 30 de novembro.


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