São Paulo, domingo, 30 de setembro de 2001
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EDUCAÇÃO Ocupação irregular impede instalação de novas unidades na periferia, deixando mais de 14 mil crianças sem estudar Falta espaço para escola pública em SP
RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO DA REPORTAGEM LOCAL A ocupação desordenada de São Paulo causou uma situação limite na área da educação: não há espaço para a construção de escolas na região onde a demanda é mais explosiva, a periferia. O problema é apontado pelas secretarias municipal e estadual da Educação e corroborado por arquitetos e urbanistas. "São Paulo avançou em áreas rurais. No novo Plano Diretor, a prefeitura tem de prever uma reorganização das áreas mais carentes de estrutura em conjunto com o Estado", diz o arquiteto e urbanista Ary Albano. Pelos cálculos da própria prefeitura, cerca de 14.500 alunos não conseguem chegar às escolas, por serem distantes de suas casas. A situação só não corre o risco de se agravar porque, nos últimos três anos, houve redução no número de nascimentos em São Paulo -de 219.407 em 1998, caiu para 207.462 em 2000. "A expectativa é de que, no futuro, o volume de crianças entrando na primeira série reduza ou fique estável", diz Bernadette Waldvogel, gerente de estudos populacionais da Fundação Seade. Dados do Inep, responsável pelas estatísticas do Ministério da Educação, mostram que as matrículas no ensino fundamental da cidade (nas redes pública e privada) caíram 2,1% este ano em comparação com o ano passado. São Paulo tem hoje um déficit de 200 mil vagas no ensino infantil (0 a 6 anos). No fundamental (1ª à 8ª séries), pelas estimativas do secretário municipal, Fernando José de Almeida, 98,5% das crianças estão matriculadas. A rede tem cerca de 930 mil alunos. Para minimizar o problema, a secretaria está cadastrando quem mora a mais de 2 km do local onde estuda ou em regiões de difícil acesso para que, a partir de fevereiro, receba transporte gratuito. O projeto está em estudo nas secretarias municipais da Educação e do Transporte. Inicialmente, deverá atender 100 mil crianças, a um custo de R$ 75 milhões. Segundo os coordenadores de 10 dos 13 NAEs (Núcleo de Ação Educativa) em que a cidade é dividida, as principais causas da falta de terreno são as ocupações clandestinas em áreas de risco e de manancial ou que simplesmente não deixaram mais espaço para prédios públicos (veja quadro). As alternativas, para a maioria, passam por transporte de alunos para escolas com vagas e regularização de terrenos com problemas de documentação. "Estou pensando na possibilidade de arrumar transporte para outras áreas", disse Maria Meller, coordenadora do NAE 5, área da favela Paraisópolis, a segunda maior de São Paulo, na Vila Andrade (zona sul). Segundo ela, a área está em processo de desapropriação, o que pode ser demorado. "Brasilândia e Cachoeirinha "encostam" na serra da Cantareira, são áreas de enchentes e onde houve muitas ocupações. A demanda está explosiva na área, mas não temos como atender", diz a coordenadora do NAE 3, Elza de Lourdes Ramello Naous. Só no distrito de Brasilândia, existe uma fila de mil crianças aguardando vaga em escola infantil. O transporte, nesse caso, não resolveria, diz Elza, porque as áreas vizinhas não têm vaga. "O poder público tem obrigação legal de tutelar as áreas de manancial. E tem estrutura para esse fim. Não adianta reclamar da falta de terreno, pois foram eles mesmos [prefeitura e Estado" que permitiram as ocupações", diz o promotor da Infância e da Juventude da Capital, Motauri de Souza. De acordo com o promotor, tanto a gestão dos mananciais quanto a da educação são tarefas compartilhadas entre Estado e prefeitura, que têm o dever de oferecer escola para as crianças que vivem nessas áreas. Próximo Texto: Escola usa comportas para conter enchentes Índice |
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