DA REPORTAGEM LOCAL

Segundo Rose Pavan, chefe da assessoria técnica de planejamento da Secretaria Municipal da Educação, a rede herdou uma situação caótica. Somente otimizando espaço e pessoal, ela afirma ter conseguido um crescimento de 94.551 alunos em seis meses -de 835.819 para 930.370 matriculados nos ensinos infantil, fundamental, médio e supletivo, um aumento de 11,3%.
Além disso, Rose diz que encontrou verdadeiras aberrações no Orçamento de 2001. Das 38 obras previstas para a SME, 14 eram inviáveis, de acordo com ela.
Foi proposta e aprovada, por exemplo, a construção de seis escolas sem que as emendas indicassem terrenos para as edificações. Outras três estão com impedimento porque as áreas previstas no Orçamento já estavam reservadas à Secretaria de Meio Ambiente para a construção de parques e áreas verdes.
Duas obras que substituiriam escolas de emergência (as "latinhas") não puderam ser realizadas por ultrapassarem a área em que a legislação permite construir. "Tive de fazer projetos especiais para caber naqueles terrenos sem ferir a legislação e isso envolve licitação e tempo."
Duas unidades previstas no Orçamento não tinham áreas regularizadas no Departamento de Patrimônio, por serem áreas de ocupação irregular ou de manancial.
"Tem uma obra exemplar: a Emei [Escola Municipal de Educação Infantil" Jaraguá. O terreno proposto para construir é uma praça arborizada; eu não posso derrubar uma praça", afirmou.
"Pode ter havido problema em uma, mas em 14, eu não acredito. Os projetos passam por análise de engenheiros, técnicos de carreira. O PT não gosta de fazer obras, gosta de cobrar das administrações passadas", afirmou Antenor Braido, secretário da Comunicação Social da administração Celso Pitta (PTN).
Segundo Antonio Carlos Machado, coodenador-geral dos núcleos de ação educativa do município, o Orçamento deste ano prevê um gasto de R$ 51 milhões para a construção de 35 escolas de educação infantil e fundamental, com entrega programada para até o primeiro semestre de 2002.

Orçamento participativo
O Orçamento Participativo tem um bom diagnóstico do que precisa ser feito para solucionar o problema da falta de escolas em São Paulo, segundo o secretário municipal da Educação, Fernando José de Almeida.
Foi sugerida no plano de obras votado no conselho, depois de assembléias realizadas com as comunidades, a construção de 61 creches, de 36 Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil) e de 20 Emefs (Escola Municipal de Ensino Fundamental). A proposta deve ir agora para votação na Câmara até o fim do ano. A secretaria ainda não sabe quanto o próximo Orçamento vai destinar para a construção de escolas.



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