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São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 2003

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CRIME ORGANIZADO

Deputado federal apresenta hoje plano de trabalho para investigar existência e ação de grupos de extermínio

Relator da CPI está sob ameaça de morte na Paraíba

EDUARDO DE OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que anda escoltado por agentes da Polícia Federal em razão de ameaças de morte que recebeu na Paraíba, apresenta hoje em Brasília o plano de trabalho que dará início à atuação de uma CPI formada para investigar a existência e a ação de milícias armadas e de grupos de extermínio em crimes caracterizados como de pistolagem.
Relator da CPI, o deputado afirmou que há uma lista de marcados para morrer por pistoleiros que agem em uma região da divisa da Paraíba com Pernambuco. Além do seu nome, há o de outros políticos -como o deputado estadual Frei Anastácio (PT) e o vereador Manoel Mattos (PT)- e o da promotora Rosemary Souto Maior, entre outras pessoas.
Couto disse que cada bala que eventualmente seja usada para matá-los valerá para o matador "R$ 3.000 no mercado do crime".
No sábado, o agricultor Flávio Manoel da Silva, testemunha numa CPI da Assembléia Legislativa da Paraíba que apurou a ação de matadores de aluguel, foi morto a tiros perto da sua casa por duas pessoas encapuzadas, em Pedras de Fogo (PA). A hipótese é queima de arquivo. Silva havia prestado depoimento a Asma Jahangir, relatora de execuções sumárias da Organização das Nações Unidas.
Silva já havia sobrevivido a outro atentado. Isso levou o vereador Mattos a pedir, em maio, a inclusão de Silva no programa federal de proteção a testemunhas.
A petição tramitou na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, mas não chegou a ser efetivada. Segundo a assessoria da secretaria, isso em razão de parecer do Ministério Público Federal que não reconhecia a necessidade de inclusão. O deputado Couto disse que vai pedir a participação do Ministério Público Federal nas investigações do crime. E também que seja garantida proteção especial a outros informantes.
Em ao menos 14 Estados há indícios da existência desses grupos de matadores, segundo o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.
Segundo Couto, os assassinos contam com a participação do que chamou de "forças de segurança" -"policiais que usam suas armas, informações e distintivos para matar"- e têm o apoio, conivência e patrocínio de autoridades -"políticos, integrantes do Judiciário e do Ministério Público, além de empresários e comerciantes".


Colaborou TIAGO ORNAGHI, da Agência Folha


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