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São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 2003

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ADMINISTRAÇÃO

Servidor seria coagido a falsificar contracheque

Ouvidoria de SP procura 5 suspeitos de fraudar empréstimo bancário

DO "AGORA"

A Ouvidoria do município de São Paulo investiga seis falsos corretores acusados de coagir servidores a falsificar contracheques para obter empréstimos dos bancos conveniados à prefeitura. Pelo menos um deles já foi localizado em casa e deve prestar depoimento nos próximos dias.
Ontem, o delegado da Ouvidoria Luiz Antônio Rezende Rebello da Silva passou o dia ouvindo funcionários que tiveram contracheques adulterados. Rebello estuda o envolvimento direto de funcionários públicos na fraude.
"Pelo menos 45% dos servidores que prestaram depoimento sabiam que seu limite de crédito já havia sido atingido e que seria impossível ter aprovação dos bancos para a operação. Mesmo assim, tentaram conseguir o dinheiro", afirma Rebello.
Em dez dias de apuração, a Ouvidoria já tomou depoimento de 24 servidores. Nos contracheques analisados, os funcionários chegaram a triplicar os salários e a desaparecer com os descontos para simular uma capacidade de endividamento que não tinham para conseguir a liberação de crédito.
Dos empréstimos cedidos, porém, alguns servidores ficariam com apenas 50% do valor. O restante iria para as mãos de falsos corretores bancários. Eles serviam de intermediários na obtenção do crédito e responsáveis pela falsificação dos documentos. O caso mais grave é o do servidor A., que afirma ter sido ameaçado de morte quando descobriu que estava sendo envolvido em um golpe e quis desistir do negócio.
Os golpes começaram em julho, mas só foram detectados no final de agosto, quando as primeiras parcelas dos empréstimos deveriam ter sido descontadas.
O abatimento não chegou a ser feito pela Secretaria de Gestão Pública, pois as parcelas elevariam os descontos a mais de 70% dos salários dos servidores em questão, o que não é permitido pelo decreto 42.210, de 2002 -o mesmo que diz que a prefeitura não é co-responsável por dívidas feitas pelos servidores. Sem receber, os bancos deram o alarme.
O delegado pretende identificar até que ponto a máquina pública está envolvida nesse caso. Ele avalia três hipóteses. Em duas delas, funcionários da Prodam -companhia de processamento de dados do município- poderiam estar envolvidos, falsificando dados dos contracheques por meio da mudança de informações da fita de impressão -que carrega os dados a serem impressos nos holerites- ou usando as segundas vias dos documentos.
A terceira hipótese -defendida pelo ouvidor Elci Pimenta Freire- é que os servidores (ou os falsos corretores) tenham feito alterações manuais nos contracheques. As investigações devem continuar nesta semana.
Ontem foi fechada a folha de pagamento da prefeitura -portanto os bancos poderão começar a fazer as contas de seu prejuízo.

Câmara
O vereador Gilberto Natalini (PSDB) deve propor a abertura de uma CPI para investigar o caso.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Leandro Oliveira, diz que a entidade vai orientar os filiados a não entregarem contracheques para estranhos. A partir de hoje -data da liberação da folha de pagamento-, bancos conveniados com a prefeitura devem avaliar o prejuízo e encontrar mais detalhes da fraude.


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