"João negro" passou dez meses a mais na cadeia no lugar do homônimo "João branco"

Decisão que determina o pagamento de R$ 70 mil é de primeira instância -pedido inicial era de R$ 300 mil; Estado recorreu da medida

DANIELA TÓFOLI
DA REPORTAGEM LOCAL

João Pereira da Silva, 35, o "João negro", ladrão que passou dez meses a mais na cadeia cumprindo por engano a pena de "João branco", seu homônimo, também criminoso, processou o Estado e ganhou em primeira instância o direito a uma indenização de R$ 70 mil.
Em agosto do ano passado, a Folha mostrou a história de "João negro": após ser condenado a um ano de prisão por ter furtado uma carteira com R$ 10, João Pereira da Silva não conseguiu mais ser solto. Um homônimo, que tinha os mesmos nomes de pai e mãe que ele, mas era branco, também havia sido condenado à prisão por três anos e meio por roubar, com uma arma, R$ 162. "João branco" passou seis meses na penitenciária e fugiu. Em seu lugar, ficou "João negro", confundido pela Justiça.
Sem carteira de identidade, foram necessários meses para o exame datiloscópico (registro das impressões digitais) que provava a diferença entre os homônimos ser aceito. "João negro" só deixou a penitenciária de Franco da Rocha (Grande SP), onde estava, quando a reportagem foi publicada.
Um mês após estar em liberdade, ele conseguiu ser readmitido no açougue onde trabalhava antes, mas não pôde ser registrado até maio, conta, porque seus documentos não estavam regularizados. "Demorou para que tudo ficasse certo. Eu não podia ser contratado porque ainda constava a pena do outro João para mim."
Situação organizada, ele foi transferido para um açougue em Osasco, onde trabalha 15 horas por dia e ganha R$ 800. Mas continua morando em um albergue da prefeitura, no centro de São Paulo.
"Só agora é que estou, aos poucos, conseguindo juntar dinheiro", afirma. "Com a indenização, vou comprar uma casa."
Falta só escolher o local: em Osasco ou na Bahia, onde tem parentes. "Meu sonho é ter um canto para morar e ficar em paz. Ainda tenho muito medo de ser confundido com o outro João e ir para a cadeia de novo."
Foi por conta dos danos morais que os advogados da Pastoral Carcerária, que ajudam João há dois anos, entraram com uma ação indenizatória contra o Estado por erro judiciário. "Ele precisa ter algum tipo de compensação. Dez meses a mais na cadeia não é pouca coisa", afirma Cezar Augusto Foganholo, um dos advogados.
O pedido de indenização era de R$ 300 mil, mas o juiz Ronaldo Frigini, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deu a sentença no dia 7 de agosto condenando o Estado a pagar R$ 70 mil. "Vamos entrar com uma apelação para tentar aumentar o valor, até porque, como a ação é contra o Estado, automaticamente ele recorre da sentença", afirma Foganholo. Não há previsão para o fim do processo. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do governo estadual informou que é praxe entrar com recurso.


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