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Projeto antecipa feriados para as segundas-feiras
Se não houver contestação, proposta será encaminhada para análise do Senado
Deputados que apoiam
a proposta alegam que
os feriados no meio da semana trazem prejuízos econômicos ao país
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com exceção do Natal, 1º de
janeiro, Carnaval, Sexta-feira
Santa e 7 de Setembro, os feriados que caírem entre terça e
sexta deverão ser comemorados antecipadamente na segunda, segundo prevê um projeto aprovado na Câmara dos
Deputados. O texto pode receber recursos a partir de hoje e
por até cinco sessões.
Se ninguém se manifestar, o
projeto, aprovado na semana
passada, segue para o Senado.
Há cerca de quatro meses, um
projeto semelhante foi aprovado pela mesma Casa e também
já está no Senado.
O principal argumento usado
para defender a mudança é que
os feriados no meio da semana
permitem o chamado "enforcamento" e isso, alegam os deputados que defendem o projeto,
traz prejuízos à economia do
país. Os deputados lembram
ainda que serviços públicos básicos ficam prejudicados.
A mudança aprovada vai
abranger todos os feriados, incluindo os municipais e estaduais, diferentemente do texto
aprovado há quatro meses, que
se limitava aos nacionais.
Para um dos relatores do
projeto já enviado ao Senado,
deputado Régis Oliveira (PSC-SP), o Congresso não tem competência para tratar de feriados
estaduais ou municipais. O deputado Geraldo Pudim
(PMDB-RJ), relator do projeto
aprovado na semana passada,
diz que é possível estender a
mudança às outras esferas.
O impacto da proposta tende
a ser pequeno no comércio,
afirma Carlos Thadeu de Freitas, chefe da divisão econômica
da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).
Ele afirma que, se há menos
vendas por conta de feriados
emendados, essa perda tende a
ser compensada. "Pode ser que
em cidades como São Paulo você tenha a cidade mais vazia por
viagens mais longas com o feriado estendido, mas isso seria
compensado nos dias seguintes", afirma o deputado.
Na indústria, a mudança
também não seria muito significativa, segundo Luciana de Sá,
diretora de desenvolvimento
econômico da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do
Rio de Janeiro).
O problema, diz ela, não é a
ponte entre os feriados e sim o
excesso de dias parados. A federação estima que, por conta dos
feriados deste ano, o país deixará de produzir cerca de R$ 156
bilhões. O levantamento foi feito para tentar enfraquecer projetos que criavam feriados municipais e estaduais no Rio.
Reduzir o número de dias parados é o que deveria ser feito,
na opinião de Norton Lenhart,
presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares. Ele diz, porém, que puxar os feriados para
segunda ou sexta trará benefício para o turismo, pois as pessoas se programariam para o
fim de semana prolongado.
Emilio Alfieri, economista da
Associação Comercial de São
Paulo, lembra que há sempre o
risco de as pessoas deixarem de
trabalhar no dia antecipado e
na data correta , principalmente em dias religiosos. "Isso já foi
tentado, só que o pessoal comemorava duas vezes."
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