São Paulo, quarta-feira, 30 de setembro de 2009

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Projeto antecipa feriados para as segundas-feiras

Se não houver contestação, proposta será encaminhada para análise do Senado

Deputados que apoiam a proposta alegam que os feriados no meio da semana trazem prejuízos econômicos ao país

JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com exceção do Natal, 1º de janeiro, Carnaval, Sexta-feira Santa e 7 de Setembro, os feriados que caírem entre terça e sexta deverão ser comemorados antecipadamente na segunda, segundo prevê um projeto aprovado na Câmara dos Deputados. O texto pode receber recursos a partir de hoje e por até cinco sessões.
Se ninguém se manifestar, o projeto, aprovado na semana passada, segue para o Senado. Há cerca de quatro meses, um projeto semelhante foi aprovado pela mesma Casa e também já está no Senado.
O principal argumento usado para defender a mudança é que os feriados no meio da semana permitem o chamado "enforcamento" e isso, alegam os deputados que defendem o projeto, traz prejuízos à economia do país. Os deputados lembram ainda que serviços públicos básicos ficam prejudicados.
A mudança aprovada vai abranger todos os feriados, incluindo os municipais e estaduais, diferentemente do texto aprovado há quatro meses, que se limitava aos nacionais.
Para um dos relatores do projeto já enviado ao Senado, deputado Régis Oliveira (PSC-SP), o Congresso não tem competência para tratar de feriados estaduais ou municipais. O deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), relator do projeto aprovado na semana passada, diz que é possível estender a mudança às outras esferas.
O impacto da proposta tende a ser pequeno no comércio, afirma Carlos Thadeu de Freitas, chefe da divisão econômica da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).
Ele afirma que, se há menos vendas por conta de feriados emendados, essa perda tende a ser compensada. "Pode ser que em cidades como São Paulo você tenha a cidade mais vazia por viagens mais longas com o feriado estendido, mas isso seria compensado nos dias seguintes", afirma o deputado.
Na indústria, a mudança também não seria muito significativa, segundo Luciana de Sá, diretora de desenvolvimento econômico da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
O problema, diz ela, não é a ponte entre os feriados e sim o excesso de dias parados. A federação estima que, por conta dos feriados deste ano, o país deixará de produzir cerca de R$ 156 bilhões. O levantamento foi feito para tentar enfraquecer projetos que criavam feriados municipais e estaduais no Rio.
Reduzir o número de dias parados é o que deveria ser feito, na opinião de Norton Lenhart, presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. Ele diz, porém, que puxar os feriados para segunda ou sexta trará benefício para o turismo, pois as pessoas se programariam para o fim de semana prolongado.
Emilio Alfieri, economista da Associação Comercial de São Paulo, lembra que há sempre o risco de as pessoas deixarem de trabalhar no dia antecipado e na data correta , principalmente em dias religiosos. "Isso já foi tentado, só que o pessoal comemorava duas vezes."


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