São Paulo, sábado, 30 de outubro de 2004

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LIVROS JURÍDICOS

Walter Ceneviva

Educação, Justiça e Democracia
A contar do trinômio do título, Estevão desenvolve "estudo sobre as geografias da justiça em educação", na perspectiva: universalista, pluralista e radical. Avalia, ao fim, formação de professores e ética na Justiça.
Carlos V. Estêvão, Cortez (0/xx/11/3864-0111), 144 págs., R$ 18,00.

Importação e Exportação no Direito Brasileiro
Vladimir Passos de Freitas coordenou a elaboração dos oito ensaios reunidos neste volume, todos escritos por juizes ou desembargadores federais, em temário constitucional, administrativo e criminal.
obra coletiva, Revista dos Tribunais (0/xx/11/ 3613-8400), 416 págs., R$ 75,00.

Tabelionato de Notas e o Notário Perfeito,
Afonso Celso F. de Rezende, Millenium (0/xx/19/3274-1878), 356 págs., preço não fornecido.
Assuntos do notário no dia-a-dia compõem a primeira parte, com anexo sobre o novo Código Civil. Seguem-se modelos e legislação.

Teoria da Argumentação no Direito e na Moral: Justificação e Aplicação,
Klaus Günther, Landy (0/xx/11/3081-4169), 423 págs., R$ 80,00.
Tese de doutorado (Universidade de Frankfurt - Alemanha) desenvolve com densidade os temas do título. Situa a lógica da argumentação e aplicação ao direito.

As Cortes Constitucionais,
Louis Favoreu, tradutora Dunia Marinho Silva, Landy, 131 págs., R$ 40,00.
Constituição e funcionamento, atribuições e influência sobre a ordem jurídico-política surgem nos moldes austríaco, alemão, italiano, francês, espanhol, português e belga.

Propaganda Eleitoral: eleições 2004,
Dorival Renato Pavan, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (0/xx/67/326-4166), 220 págs., preço não fornecido.
Caracteriza a propaganda antes de enfocar a espécie eleitoral. Avalia modalidades mais comuns, novidades e proibições.

Reformas,
Dalva Amélia de Oliveira, LTr (0/xx/11/3826-2788), 135 págs., R$ 25,00.
Em subtítulo estão o objetivo de atualização da legislação trabalhista e os direitos fundamentais na declaração de princípios da OIT.

Dano Moral,
Nehemias Domingos de Melo, Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663), 272 págs., preço não fornecido.
Monografia de conclusão do curso de especialização "lato sensu" na UniFMU cuida da problemática do cabimento à fixação do quantum.

Positivismo e Retórica,
Itamar Gaino Filho, Juarez de Oliveira, 144 págs., preço não fornecido.
Dissertação de mestrado (PUC-SP) avança sobre a complementaridade entre o positivismo jurídico de Kelsen e a retórica de Perelman.

Usucapião,
Ronnie Herbert Barros Soares, Juarez de Oliveira, 144 págs., preço não fornecido.
Dissertação de mestrado (PUC-SP) dedica três partes ao tema do título. Depois distingue os tipos geral e específico, para imóveis urbanos.

Revista do Advogado,
da Associação dos Advogados de São Paulo, nš 78 (131 páginas) e nš 79 (120 páginas)
Saíram o nš 78, em homenagem ao professor, Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, com apresentação de Flávia Rahal e o nš 79, "Direito Eleitoral", apresentado por Paulo Leme Ferrari, contendo 16 estudos.


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