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Docente só será promovido se fizer cursos de atualização
Proposta consta do projeto da prefeitura para a reestruturação do magistério
Hoje, é possível mudar de patamar e receber aumento só pelo tempo de serviço; plano é exigir especialização e título de pós-graduação
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo
pretende acabar com a possibilidade de os professores evoluírem na carreira apenas pelo
tempo de serviço na rede.
A intenção é que os docentes
tenham de aliar esse fator à freqüência a cursos de formação,
como pós-graduação ou especialização.
Segundo a gestão Gilberto
Kassab (DEM), a idéia é incentivar a formação dos educadores, o que poderá trazer benefícios na aprendizagem dos alunos. Já as entidades representativas da categoria dizem que a
medida dificultará a evolução
salarial dos servidores.
A cada avanço de patamar na
carreira, o docente ganha aumento salarial de 6,5%. A rede
possui 51 mil professores.
A medida está prevista no
projeto de reestruturação do
magistério enviado na terça-feira pelo Executivo à Câmara.
A proposta prevê também
um "provão" para professores e
mudanças nas jornadas de trabalho, conforme a Folha antecipou em setembro.
Critérios
Na legislação atual que normatiza a evolução na carreira,
os educadores podem escolher
entre três opções: critérios só
relativos ao tempo de serviço
na rede de ensino; avaliação
apenas pelos títulos obtidos em
cursos; uma combinação dos
dois fatores anteriores.
Um professor com muito
tempo de casa, mas com poucos
títulos obtidos, em geral escolhia a primeira opção.
Exemplo: um docente que
possui 12 anos de serviço e ganha R$ 1.360 pode passar a ganhar R$ 1.450 ao completar 16
anos de casa, sem precisar acumular nenhum título.
Pela proposta da prefeitura,
esse mesmo docente teria que
apresentar, além dos anos de
serviço, a conclusão de algum
curso de formação (graduação,
pós-graduação, especialização
ou os reconhecidos pela secretaria) para mudar de patamar.
Ou seja, ele terá de atender a
critérios combinados de tempo
e titulação, que serão definidos
após a aprovação da lei.
A simples participação no
"provão" (certificado de valoração profissional que também
consta da proposta) também
contará pontos.
"Queremos estimular que o
professor busque atualização.
Isso melhorará a qualidade de
ensino", disse o secretário de
Educação, Alexandre Schneider. "A maioria já faz isso."
Até a conclusão desta edição,
a secretaria não havia informado qual a porcentagem de professores que já evoluem na carreira com base em títulos.
"Ficará mais difícil para os
profissionais avançarem e melhorarem seus rendimentos",
afirmou a presidente do Sinesp
(sindicato que representa os
especialistas da rede), Maria
Benedita de Andrade. O piso
salarial dos professores é de R$
950, por 20 horas semanais.
"Devido às longas jornadas,
muitos não têm tempo ou condição financeira para fazer cursos", disse o presidente da
Aprofem (um dos sindicatos
dos servidores), Ismael Palhares Jr. Já o presidente do Sinpeem (outra entidade representativa), Claudio Fonseca,
disse que fará "pressão na Câmara" para alterar o projeto.
Ele é ex-vereador pelo PC do B.
Os três sindicalistas reclamam que a proposta não prevê
aumento salarial nem incorporação de gratificações (que beneficiariam os aposentados).
Schneider afirma que os docentes poderão se afastar para
realizar pós-graduação (o mesmo não valerá para os demais
tipos de formação) e que a incorporação das gratificações
será discutida "até o fim do
mandato do prefeito", no ano
que vem, quando Kassab poderá tentar a reeleição.
Uma outra medida prevista é
a aplicação de uma prova durante o estágio probatório (período antes de adquirir estabilidade) dos servidores, que subirá de dois para três anos.
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