Inaugurado em fevereiro de 2006 pelo governo Aécio Neves, presídio em MG apresenta problemas como rachaduras e infiltrações

Em documento, diretor da unidade diz que "fragilidade da estrutura física é visível" e que local foi apelidado de "cadeia de algodão-doce"

THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Inaugurado pelo governo Aécio Neves (PSDB-MG) em fevereiro de 2006, o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves (Grande BH), já apresenta graves problemas de infra-estrutura, como infiltrações, vazamentos, pisos danificados, rachaduras e instalações elétricas aparentes.
A situação é descrita em memorandos do próprio governo, em relatório da Assembléia Legislativa do Estado e em laudos do Ministério Público mineiro acessados pela Folha.
Em ofício de agosto deste ano, por exemplo, o diretor-geral da unidade, Gáuberte Rocha, informa ao subsecretário da Administração Prisional, Genilson Zeferino, que a "fragilidade da estrutura física [do presídio] é visível" e que infiltrações e vazamentos não haviam sido sanados.
"Há rumores entre os presos de possível fuga em massa devido à debilidade da unidade, que recebeu a alcunha de "cadeia de algodão-doce'", diz Rocha no documento. Um preso fugiu desde a abertura.
O quadro põe em xeque a qualidade da política de expansão do sistema prisional mineiro empreendida por Aécio. A criação de 10 mil vagas em presídios em cinco anos -havia apenas 4.900 antes- é sempre citada pelo governo em seus informes sobre feitos no setor.
A cadeia, que custou R$ 25,1 milhões, tem capacidade para 820 presos, mas abrigava 1.401 no último dia 2, entre provisórios e condenados. A obra ficou a cargo da KTM Administração e Engenharia, de Belo Horizonte, que venceu licitação em 2005. A empresa figura entre as doadoras de campanha de Aécio, com R$ 76 mil.
O contrato original da obra, de R$ 18 milhões, recebeu acréscimo de 40%. Para o Ministério Público, que apura o caso, houve irregularidade nos aditamentos, que superam os 25% previstos em lei.
A condição do presídio é conhecida pelo governo pelo menos desde 2006. Em ofício de dezembro daquele ano ao Deop (Departamento Estadual de Obras Públicas), o subsecretário Zeferino diz que há "claramente perigo para toda a comunidade mineira" por causa dos problemas. "Os vícios estruturais comprometem, em diversos pontos, a segurança da unidade carcerária", diz.

Visita da comissão
Em setembro deste ano, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia mineira esteve no presídio. Em relatório, apontou rachaduras nos muros que isolam as alas da parte externa da unidade, com "abertura de até seis centímetros de largura". Citou ainda inundações nos corredores técnicos -áreas que passam por trás das celas e comportam as redes de água, esgoto e energia.
Técnicos do setor de engenharia do Ministério Público também inspecionaram o presídio em setembro. Constataram problemas como vazamentos na "maior parte" dos tubos e registros, umidade excessiva em pisos e paredes, piso da cozinha com danos e infiltrações nas paredes das celas, entre outros problemas.

Familiares
Vazamentos, rachaduras e infiltrações não são os únicos problemas do presídio. Segundo parentes, há também falta de água, como verificado por eles em um dia de visitas no início do mês.
"Não tinha água nas descargas, nas celas. Os presos saíram sem tomar banho para receber as visitas", disse Aline Andrade, cujo marido cumpre pena por porte ilegal de arma.
Margarida Maria da Silva, 56, disse que era a segunda vez que chegava ao presídio e a unidade estava sem água. "Quando chegamos os presos estavam todos gritando "água'", disse Margarida. "O presídio é novo, mas não foi bem feito."


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