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Brasil vai à OMC contra retenção de remédio na Holanda
Carga de genéricos para hipertensão fabricados na Índia e comprados pelo Brasil foi retida no porto holandês de Roterdã
Brasil e Índia emitiram comunicado conjunto de protesto; retenção foi a pedido da Merck, que alega deter a patente da droga
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A DAVOS
O ministro Celso Amorim reclamou ontem duramente da
retenção, no porto holandês de
Roterdã, de uma carga de medicamentos genéricos para hipertensão, fabricados na Índia
e destinados ao Brasil. "Não se
pode tratar remédio como se
trata narcotráfico", disparou.
O chanceler e seu colega indiano do Comércio, Kamal
Nath, acertaram ontem denunciar o caso na Organização
Mundial do Comércio. Primeiro haverá um pronunciamento
político no Conselho Geral da
OMC. Depois pode haver uma
reclamação ao Órgão de Solução de Controvérsias.
O comunicado conjunto Brasil/Índia diz que a decisão holandesa representa "grave retrocesso para o princípio do
acesso universal aos medicamentos" e contraria resolução
da Comissão de Direitos Humanos "sobre o direito ao padrão mais elevado possível de
saúde física e mental".
A Folha apurou que a reclamação à OMC deve-se não tanto ao episódio em si mas ao que
está sendo considerado no Itamaraty "a gota d'água" em um
processo contínuo dos países
ricos de questionar uma suposta violação a direitos de propriedade intelectual.
Não por acaso, quem pediu a
retenção dos remédios à Holanda foi a Merck, alegando que
detém a patente naquele país.
A proteção patentária foi relativizada nas negociações de
Doha da OMC, em 2001, conduzidas justamente por Amorim e pelo então ministro da
Saúde, José Serra.
O que o Itamaraty identifica
agora é uma tentativa de burlar
a permissão para genéricos por
ações em organismos que nada
têm a ver com propriedade intelectual. Já houve outras tentativas até na Organização
Mundial da Saúde, que não cuida de patentes. Tudo somado,
chegou-se ao comunicado conjunto de ontem.
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