MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O arquiteto Oscar Niemeyer, 101, propôs a criação de uma comissão de especialistas em arquitetura e urbanismo para resolver o impasse em torno da Praça da Soberania e de um obelisco de cem metros de altura que ele quer construir no Eixo Monumental de Brasília.
O projeto de Niemeyer viola as normas do tombamento de Brasília, diz Alfredo Gastal, superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) no Distrito Federal.
Segundo uma dessas normas, é proibido construir no canteiro central do Eixo Monumental para preservar o projeto urbanístico de Lucio Costa. A praça de Niemeyer ocupa uma dessas áreas.
Outra regra veta interferências na perspectiva desse eixo. O obelisco, disse Gastal, atrapalha a vista de uma das obras-primas de Niemeyer, o prédio do Congresso.
Brasília é tombada pelo governo distrital e federal e é Patrimônio da Humanidade pela Unesco. A construção da Praça da Soberania, para o Iphan, viola as regras de tombamento dessas duas esferas administrativas. A representante da Unesco no país também é contra a construção da praça no Eixo Monumental.
O conjunto ficaria ao lado da rodoviária, da catedral e da Biblioteca Nacional e seria o presente do arquiteto para o aniversário de 50 anos de Brasília, em abril de 2010.
O próprio Niemeyer diz que seria a maior intervenção já feita no Plano Piloto.
Gastal disse à Folha que a proposta de Niemeyer não faz sentido. "Uma comissão de notáveis não tem poderes para revogar ou mudar a portaria federal que tombou Brasília." Para ele, a comissão estaria fora das normas legais que controlam o patrimônio histórico do país.
Segundo o superintendente, qualquer discussão sobre o caráter legal da praça terá de ser feita no inquérito civil que o procurador da República Francisco Guilherme Bastos instaurou na segunda-feira. O inquérito vai apurar a legalidade do projeto.
Gastal diz ser infundada a ideia de que não gosta da obra de Niemeyer. "Sou um dos que mais brigam para restaurar e manter em bom estado as obras dele em Brasília."
Há cerca de três anos, o Iphan vetou a construção de uma pomba que Niemeyer queria instalar no canteiro central do Eixo Monumental. "Ele está com obsessão para ocupar o canteiro central, mas a lei não permite isso."


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