Proprietários de casas em São Sebastião fiscalizam desmatamento e ocupação irregular

Fiscalização será ampliada em fevereiro e abrange casas de alto padrão; identificação é feita com ajuda de fotografias aéreas

FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Proprietários de casas de veraneio em praias da costa sul de São Sebastião (litoral norte de São Paulo) estão fiscalizando, por conta própria, o desmatamento e a ocupação irregular de áreas protegidas na região.
Com a ajuda de fotografias aéreas tiradas por um piloto de paramotor (uma espécie de paraquedas motorizado), eles identificam a destruição da mata ou a construção ilegal de casas, principalmente barracos, e denunciam à prefeitura para que seja feita a demolição.
A fiscalização começou no semestre passado na praia da Baleia, onde estão algumas das casas de veraneio mais caras da região. A iniciativa foi da Sabaleia, associação que reúne donos de casas naquela praia.
Entre julho e dezembro, o paramotor sobrevoou semanalmente a região da Baleia e da praia vizinha, Barra do Sahy, em busca de sinais de invasão. Com base nas fotos, a associação fez denúncias à prefeitura que resultaram, até agora, na demolição de cinco barracos.
Pelo serviço, a Sabaleia pagou cerca de R$ 1.500 mensais ao piloto do paramotor.
A partir de fevereiro, a vigilância aérea deve abranger toda a região da costa sul de São Sebastião, onde estão praias como Maresias, Juqueí, Barra do Una, Camburi e Paúba.
O projeto será financiado pela Federação Pró-Costa Atlântica, que reúne associações de veranistas de 16 praias.
Presidente da Sabaleia e idealizador do projeto de fiscalização, Marcos Penteado, dono há cerca de 45 anos de uma casa na Baleia, disse que espera que a fiscalização ajude a prefeitura a frear a ocupação irregular e a preservar a mata.
Ele apontou, porém, que o objetivo principal do projeto é evitar danos à praia da Baleia. Um dos problemas gerados pela ocupação irregular é o despejo de esgoto nos rios da região, que acabam poluindo as praias.
"A preservação da praia é o que mais interessa e é o mais importante. Isso aí quem está pagando é a Sabaleia, que representa 90% das casas [na praia]", disse Penteado.
De acordo ele, a fiscalização não tem como foco apenas os barracos de moradores de baixa renda. Ele citou exemplo de uma casa de alto padrão demolida na região em 2009 após denúncia da associação.
O presidente da Federação Pró-Costa Atlântica, Sérgio Pereira de Souza, disse que ainda neste semestre todo o trecho entre as praias de Baraqueçaba, ao norte, e Boraceia, ao sul, vai ser coberto pela fiscalização. "O nosso objetivo é deter a invasão, a ocupação irregular. E, para isso, estamos oferecendo subsídios à prefeitura", disse.

Debate
Souza diz que, sem uma política que ofereça uma solução de moradia a famílias de baixa renda da cidade, a tendência é que as pessoas flagradas na fiscalização acabem invadindo outras áreas, menos vigiadas.
De acordo com ele, as associações estão dispostas a discutir projetos habitacionais. "Por enquanto, nós temos capacidade de tentar intervir nessa área [fiscalização e denúncia]. Mas se formos chamados para participar das discussões sobre o plano diretor, por exemplo, nós vamos", disse.
A secretária de Meio Ambiente de São Sebastião, Traud Rossi, chamou de "fantástico" o trabalho das associações. "A secretaria não tem estrutura suficiente para atuar em todo o município, que tem 110 km."
Para ela, a fiscalização feita pelas associações "é geral", ou seja, não focaliza apenas invasões feitas por pessoas de baixa renda. O trabalho, diz, tem o mérito de preservar a vida de pessoas em áreas de risco.


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