São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2000


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TRÂNSITO
Mas ainda pode ser suspenso
Blat é inocentado no caso do Detran

FABIANE LEITE
da Folha Online

O Ministério Público de São Paulo inocentou o promotor José Carlos Blat de suposto envolvimento no esquema de desbloqueio irregular de veículos com débitos no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
O caso foi arquivado porque, segundo o Ministério Público, não foram encontrados indícios de participação de Blat nas irregularidades. "Concluímos que não havia dados para incriminá-lo", afirmou o procurador José Luis Alick, autor do parecer que inocentou o promotor.
No entanto, o parecer aponta que o promotor foi omisso por não cuidar pessoalmente dos documentos de seus carros e delegar a tarefa a funcionários do MP. "Ele foi negligente ao não conferir a documentação", disse Alick.
Segundo o procurador, neste caso, a omissão de Blat não é crime. Mas existe um procedimento na corregedoria do Ministério Público apurando eventual infração administrativa de Blat. Se comprovada a infração, o promotor pode ser advertido ou até suspenso por no máximo 90 dias.
Em dezembro do ano passado, comunicados de deferimento de recursos de multas de veículos de Blat foram localizados na banca de jornal do ex-PM Genival Furlan, suspeito de praticar irregularidades no Detran. O caso foi revelado quando o promotor chefiava as investigações a respeito de desbloqueio irregular de veículos.
A corregedoria descobriu que os veículos do promotor, um Fiat e uma Blazer, tinham sido licenciados em 98 sem o pagamento de multas e IPVA. O promotor se afastou das investigações do Detran enquanto o caso era apurado.
O parecer diz que o motorista do MP Osmar de Lucca é que teria intermediado os desbloqueios dos carros, sem que o promotor soubesse. De acordo com o relatório, Lucca ofereceu-se para cuidar dos carros de Blat. O motorista teria ficado com medo de contar ao promotor que o licenciamento tinha sido realizado ilicitamente.



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