LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A maioria dos médicos brasileiros é formada por homens, reside nas capitais e fez algum tipo de curso de pós-graduação. Além disso, 42,7% deles afirmam que registraram queda na remuneração nos últimos sete anos, quando a Fiocruz realizou um levantamento sobre o assunto.
Esse é o perfil da categoria que está sendo traçado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) com base em 14.870 entrevistas feitas com médicos de todo o país. O CFM diz que há cerca de 283 mil profissionais no Brasil, o que daria uma média de 1 médico para cada 618 moradores.
De acordo com a pesquisa, 62,1% dos médicos moram em capitais -onde vivem 41 milhões (23,4%) dos 175 milhões de brasileiros- e apenas 37,9% estão em cidades do interior.

Falta de médicos
Como 72,6% deles residem no mesmo local onde trabalham, o levantamento aponta que o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde do governo federal não tem conseguido levar profissionais para cidades menores.
O programa, que vem sendo rediscutido pelo Ministério da Saúde, tem o objetivo de levar atendimento básico à população de municípios com insuficiência de serviços médicos.
A pesquisa do CFM aponta ainda que a renda mensal do médico está em US$ 1.667 (R$ 5.000), enquanto o valor desejado pelos entrevistados seria de US$ 3.300 (R$ 9.900) por mês.
O levantamento "Pesquisa de Qualificação, Trabalho e Qualidade de Vida do Médico" começou a ser feito em setembro de 2002 e ficará pronto no segundo semestre. O resultado parcial foi divulgado no 10º Encontro Nacional de Entidades Médicas, que terminou ontem em Brasília e contou com a participação de aproximadamente 500 profissionais.
Para o infectologista Mauro Brandão, coordenador do encontro e conselheiro do CFM no Rio de Janeiro, a falta de estabilidade no emprego desestimula a mudança do médico para cidades menores.
"Para estimular a participação, deveria ser criado um plano de carreira e salário no Sistema Único de Saúde. O problema hoje é a insegurança do profissional, que não tem vínculo empregatício", afirma ele.
Segundo Brandão, existem prefeituras que chegam a oferecer um salário de R$ 8.000, mas não conseguem atrair candidatos por não incluir benefícios como FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou 13º salário.
O infectologista afirmou que a proposta de criação de um plano de carreira e salário, com diretrizes nacionais, está incluída nas reivindicações da "Carta de Brasília", documento com os principais pontos discutidos no evento.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que a pasta considera bem-vinda a carta de reivindicações e que quer recebê-la. Afirmou que, desde o início do ano, um representante da pasta vem discutindo no Ministério do Planejamento a questão profissional dos servidores públicos federais, que envolve um plano de carreira.
Na próxima quarta-feira, também será reinstalada a Mesa Nacional Permanente de Negociação do SUS para tratar da carreira de profissionais de saúde.

Faculdades
Outro ponto incluído na "Carta de Brasília" é a preocupação com a abertura de cursos de medicina. Segundo Brandão, a categoria quer que o governo não permita a abertura de novas escolas e faça uma avaliação das já existentes. De acordo com o Ministério da Educação, atualmente são 135 cursos autorizados no Brasil.
Para suspender o reconhecimento, é preciso que o curso tenha três conceitos D ou E consecutivos no provão e fique com insuficiente na Avaliação das Condições de Ensino. A última avaliação foi feita em 1999, mas está sendo retomada neste ano.
Pelas regras atuais, nenhum curso da área está ameaçado de perder reconhecimento.


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