São Paulo, sábado, 31 de maio de 2008

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Livros Jurídicos

O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda
ELIDIE PALMA BIFANO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 78 (347 págs.)
Publicação conjunta da editora com a Price Waterhouse e Coopers, o volume oferece qualidade científica no cuidadoso tratamento do tema. Roque Antonio Carrazza diz bem que a escritora, demais da transmissão do assunto em linguagem simples e afirmativa, "discute as teses jurídicas de maior relevo, examina a legislação vigente, elucidando seus textos". Dinheiro, mercado financeiro e precisões iniciais do imposto sobre a renda encaminham a cuidadosa pormenorização de cada assunto, tratado a seguir, do capítulo 4 ao 11, com o percurso da incidência, da interpretação contratual, da renda fixa e variável e de fundos, até diferenciais contratos no mercado financeiro.

Paternidades Contestadas
LEILA MARIA TORRACA DE BRITO
Editora: Del Rey (0/ xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 24,90 (140 págs.)
Parte de pesquisa em pós-doutoramento na UFPR deu origem ao livro, na busca da definição da paternidade como um impasse contemporâneo. Ao fim da pesquisa desenvolvida, a autora relaciona a questão às dúvidas sobre como regular os conflitos surgidos nas disposições familiares da atualidade. Leva em conta as mudanças ocorridas a partir da década de 1970, "ampliando causas e possibilidade de impugnação". Assume posição no sentido de que a "paternidade não deve ser analisada como uma questão pontual, concreta, definida por meio de um único exame", para revelar a identidade do ser humano. Conclui que "perícias não devem ter efeito de norma, mantendo-se o significado da filiação como noção jurídica".

Direito do Petróleo e Gás
OBRA COLETIVA
Editora: Universitária Leopoldianum (0/xx/13/ 3205-5555); Quanto: R$ 30 (234 págs.)
São aspectos ambientais e internacionais do assunto, coordenados por Alcindo Gonçalves e Gilberto M. A. Rodrigues.

Direitos Autorais
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 69 (350 págs.)
Estudos em homenagem a Otávio A. dos Santos, coordenados por Eduardo S. Pimenta, em visão atual do tema.

Manual de Auditoria Jurídica
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 80 (392 págs.)

Preocupação multidisciplinar, coordenada por Marcus Abraham, sobre a "legal due diligence" no Brasil.

Nexo Causal e Produtos
Potencialmente Nocivos
TERESA ANCONA LOPEZ
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 50 (204 págs.)
Livre-docente associada da Fadusp, a escritora revê aqui aspectos da experiência brasileira do tabaco.

Família e Jurisdição II
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey e IBDF (Instituto Brasileiro de Direito de Família); Quanto: R$ 49,90 (348 págs.)
Eliene F. Bastos e Antonio Fernandes da Luz reuniram para a editora e para o IBDF os textos deste livro.

Revisão Judicial dos Contratos
WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA
Editora: Método (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 48 (253 págs.)
O livro da coleção Rubens Limongi França traz dissertação de mestrado (UFPE), para revisões oriundas dos Códigos Civil e do Consumidor.

Danos Morais e a Pessoa Jurídica
PABLO MALHEIROS DA C. FROTA
Editora: Método; Quanto: R$ 54 (304 págs.)
Da coleção Rubens Limongi França. Arruda Alvim destaca, no prefácio, o cuidado da análise teórica e na pesquisa jurisprudencial em cada caso.

Desaposentação
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40 (167 págs.)
Mais um escaninho da divulgação previdenciária é preenchido por Martinez, com conceitos e alternativas.


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