São Paulo, sábado, 31 de julho de 2004 |
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LIVROS JURÍDICOS Processo Cautelar Orione enfrenta as questões do tema, com profundidade teórica e visão prática. Oferece os elementos gerais da ação e do processo cautelar, dando minudente atenção aos procedimentos cautelares específicos. Luiz Orione Neto, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 524 págs., R$ 99 Juizados Especiais Magistrado em Curitiba, o autor defende "soluções concretas relativas a problemas reais", conforme Luiz Wambier escreve no prefácio de dissertação de mestrado (PUC/PR) de Bacellar, tratando dos juizados especiais. Roberto Portugal Bacellar, Revista dos Tribunais (0/ xx/11/3613-8400), 286 págs., R$ 55. Código Penal Anotado, Damásio E. de Jesus, Saraiva, 1.188 págs., R$ 119. As anotações de Damásio chegam à 15ª edição, com as notas de artigo por artigo, inclusive às subdivisões do artigo 359. Registros Públicos e Notas, Paulo Roberto de Carvalho Rego, Sergio Antonio Fabris (0/xx/51/3227-5435), 132 págs., preço não fornecido O livro cuida, como está em subtítulo, da natureza jurídica da relação de trabalho dos funcionários dos cartórios notariais e de registros. Prescrição e Decadência no Âmbito do Código Civil Brasileiro, Thiago Rodovalho Santos, Copola (0/xx/19/3237-4420), 168 págs., preço não fornecido. Monografia de conclusão do curso de bacharelado dá conceitos básicos, discute fundamentos do tema e avalia a aplicação dos prazos. Insalubridade e Periculosidade, Antonio Nunes Barbosa Filho, Atlas (0/xx/11/3357-9144), 131 págs., R$ 32. Notas preliminares valorizam o trabalho humano, criticam a justiça do trabalho. Seguem-se técnica e leis aplicáveis, em manual de iniciação pericial. Direito Ambiental Econômico e a ISO 14000, Clarissa Ferreira Macedo D'Isep, Revista dos Tribunais, 186 págs., R$ 35. A contar de dissertação de mestrado (PUC/SP), surgem o modelo de gestão ambiental e de sua certificação, a política nacional do meio ambiente e a proteção legal, inclusive na relação de consumo. Dicionário Jurídico de Bolso, Donaldo J. Felippe, Millenium (0/xx/19/3274-1878), 360 págs., R$ 26. Os verbetes do pequeno volume trazem versão (atualizada até o Código Civil) da terminologia jurídica, termos e expressões latinas forenses. Comentários ao Código Tributário Nacional, volume II, Hugo de Brito Machado, Atlas, 668 págs., R$ 85. Saiu o segundo volume, tratando dos artigos 96 a 138 dos comentários, cuja importância se destaca não só na análise de cada dispositivo, como pela crítica aos descompassos e às contradições da legislação fiscal. Códigos de Processo Civil e Civil, com a respectiva legislação especial em vigor, Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa, Saraiva, 2.264 e 1.814 págs., R$ 122 e R$ 108. As duas edições (36ª e 23ª, respectivamente) constituem contribuição facilitadora do trabalho profissional, como instrumentos indispensáveis, pela extensão das notas em novo formato, que facilita a leitura. Texto Anterior: Letras jurídicas - Walter Ceneviva: Violência doméstica tem pena agravada Próximo Texto: Há 50 anos: Coréia do Sul expulsa tchecos Índice |
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