São Paulo, sábado, 31 de julho de 2004

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LIVROS JURÍDICOS

Processo Cautelar
Orione enfrenta as questões do tema, com profundidade teórica e visão prática. Oferece os elementos gerais da ação e do processo cautelar, dando minudente atenção aos procedimentos cautelares específicos.

Luiz Orione Neto, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 524 págs., R$ 99

Juizados Especiais
Magistrado em Curitiba, o autor defende "soluções concretas relativas a problemas reais", conforme Luiz Wambier escreve no prefácio de dissertação de mestrado (PUC/PR) de Bacellar, tratando dos juizados especiais.

Roberto Portugal Bacellar, Revista dos Tribunais (0/ xx/11/3613-8400), 286 págs., R$ 55.

Código Penal Anotado,
Damásio E. de Jesus, Saraiva, 1.188 págs., R$ 119.
As anotações de Damásio chegam à 15ª edição, com as notas de artigo por artigo, inclusive às subdivisões do artigo 359.

Registros Públicos e Notas,
Paulo Roberto de Carvalho Rego, Sergio Antonio Fabris (0/xx/51/3227-5435), 132 págs., preço não fornecido
O livro cuida, como está em subtítulo, da natureza jurídica da relação de trabalho dos funcionários dos cartórios notariais e de registros.

Prescrição e Decadência no Âmbito do Código Civil Brasileiro,
Thiago Rodovalho Santos, Copola (0/xx/19/3237-4420), 168 págs., preço não fornecido.
Monografia de conclusão do curso de bacharelado dá conceitos básicos, discute fundamentos do tema e avalia a aplicação dos prazos.

Insalubridade e Periculosidade,
Antonio Nunes Barbosa Filho, Atlas (0/xx/11/3357-9144), 131 págs., R$ 32.
Notas preliminares valorizam o trabalho humano, criticam a justiça do trabalho. Seguem-se técnica e leis aplicáveis, em manual de iniciação pericial.

Direito Ambiental Econômico e a ISO 14000,
Clarissa Ferreira Macedo D'Isep, Revista dos Tribunais, 186 págs., R$ 35.
A contar de dissertação de mestrado (PUC/SP), surgem o modelo de gestão ambiental e de sua certificação, a política nacional do meio ambiente e a proteção legal, inclusive na relação de consumo.

Dicionário Jurídico de Bolso,
Donaldo J. Felippe, Millenium (0/xx/19/3274-1878), 360 págs., R$ 26.
Os verbetes do pequeno volume trazem versão (atualizada até o Código Civil) da terminologia jurídica, termos e expressões latinas forenses.

Comentários ao Código Tributário Nacional, volume II,
Hugo de Brito Machado, Atlas, 668 págs., R$ 85.
Saiu o segundo volume, tratando dos artigos 96 a 138 dos comentários, cuja importância se destaca não só na análise de cada dispositivo, como pela crítica aos descompassos e às contradições da legislação fiscal.

Códigos de Processo Civil e Civil,
com a respectiva legislação especial em vigor, Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa, Saraiva, 2.264 e 1.814 págs., R$ 122 e R$ 108.
As duas edições (36ª e 23ª, respectivamente) constituem contribuição facilitadora do trabalho profissional, como instrumentos indispensáveis, pela extensão das notas em novo formato, que facilita a leitura.


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