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ADMINISTRAÇÃO
Valor equivale a tudo que a prefeitura planeja gastar neste ano com saúde; total vai a R$ 28,7 bilhões
Dívida de SP sobe R$ 2,5 bi em seis meses
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
A dívida da Prefeitura de São
Paulo aumentou R$ 2,5 bilhões
em seis meses, o equivalente a tudo o que a gestão Marta Suplicy
(PT) planeja gastar em saúde em
2004. O total subiu de R$ 26,28 bilhões no final de 2003 para R$
28,74 bilhões no término de junho
deste ano. A alta ocorreu mesmo
com a prefeitura paulistana pagando 13% de sua receita todo
mês, cerca de R$ 100 milhões.
De acordo com a Secretaria das
Finanças, isso acontece porque
esse pagamento mensal não é suficiente nem para cobrir os juros
da dívida, quanto mais para diminuir o seu valor total.
Por ser um balanço semestral, a
prefeitura não divulgou a relação
entre a dívida e a receita, o principal parâmetro utilizado pela Lei
de Responsabilidade Fiscal. A legislação determina que esse percentual seja calculado apenas ao
final de cada quadrimestre.
Além da dívida crescente, a prefeitura continua a divulgar dados
errados sobre o montante que
tem a receber por multas e impostos atrasados, aumentando artificialmente seu patrimônio.
Reportagem da Folha no dia 18
mostrou que os números estão inflados em ao menos R$ 10,5 bilhões, o que maquia a situação
real. Pelo balanço oficial, a análise
é a de que, se a prefeitura vendesse
e recebesse tudo o que tem, quitaria sua dívida e ainda restariam
R$ 7,7 bilhões em caixa. Na verdade, faltaria dinheiro.
Dias após a reportagem, a prefeitura reconheceu que os números estavam errados, mas disse
que só irá corrigi-los depois que
técnicos revisarem as contas.
Apesar de o número amplamente debatido quando se trata
da dívida ser esse de R$ 28,7 bilhões, o valor na verdade bate nos
R$ 33,1 bilhões. É isso que o próximo prefeito terá de pagar.
O número utilizado pela prefeitura leva em conta os critérios utilizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não contabiliza
os precatórios anteriores a 2000
(ano da renegociação) e os passivos de fundos, autarquias, fundações e empresas municipais.
Para o vereador Roberto Tripoli
(PSDB), a dívida pode ser maior
ainda, já que a prefeitura, no final
do semestre, tinha empenhos a
pagar no valor de R$ 3,1 bilhões.
Empenhos são gastos que a prefeitura já se comprometeu a fazer.
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