Laci Marinho de Araújo foi preso em junho acusado de deserção após ter dado entrevistas assumindo sua homossexualidade

Para conceder habeas corpus, Gilmar Mendes alega que a prisão contraria jurisprudência do Supremo; militar foi ontem para a casa de uma amiga

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu na noite de anteontem um habeas corpus para o sargento Laci Marinho de Araújo, preso havia quase dois meses sob acusação de deserção, após ter dado entrevista à revista "Época" e ao programa "Superpop", da Rede TV!, nas quais afirmou ser gay e morar com o companheiro e atualmente ex-sargento, Fernando Alcântara.
O sargento, no entanto, só foi libertado no final da tarde de ontem, após passar por exame no IML (Instituto Médico Legal) e se apresentar na unidade em que serve -Hospital Geral de Brasília. No início da noite, Araújo chegou à casa de uma amiga do casal.
Ao mandar soltar o sargento, o presidente do STF afirmou que a decisão do STM (Superior Tribunal Militar), de prender Araújo, contrariou a jurisprudência do STF "por assentar o absoluto descabimento de liberdade provisória em processo de deserção". No tempo em que ficou preso, Araújo relatou tortura física e psicológica dentro do batalhão do Exército.
Seu companheiro também sofreu punições da corporação nesse período. Em junho, antes de deixar o Exército, ele foi detido duas vezes sob a alegação de transgressão disciplinar. Alcântara foi punido por viajar sem permissão e aparecer na televisão com a farda inadequada. Ele ficou quatro dias detido (trabalhando normalmente, mas sem poder deixar o alojamento militar e ir para casa) e outros quatro dias na cadeia. Araújo voltará ao serviço hoje, apesar de não ter condições de saúde para trabalhar, afirma seu companheiro.
A defesa do sargento deve apresentar recurso apontando incapacidade de trabalhar por problemas de saúde. Um laudo militar afirmou em junho que Araújo estava apto para o serviço -documento contestado pela defesa.
O sargento responde na Justiça militar por um processo de deserção. Até o julgamento final, ele não pode deixar o Exército por livre vontade. Apesar de liberado pelo habeas corpus, Araújo pode voltar a ser detido por transgressões disciplinares. O Exército não negou a possibilidade e disse que essa decisão será tomada pelo chefe da unidade do sargento.
Movimentos de defesa dos direitos humanos consideraram as prisões retaliações aos dois sargentos. Araújo alega que não abandonou o trabalho e que tinha licença médica. O Exército nega perseguição aos dois por sua homossexualidade.JOHANNA NUBLAT E FELIPE SELIGMAN