São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2011 |
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Fraude parecida é investigada em Salvador AGUIRRE TALENTO DE SÃO PAULO O Ministério Público da Bahia investiga um suposto esquema de fraude no pagamento de taxas de construção em Salvador parecido com o descoberto agora em São Paulo. O inquérito, já em fase de conclusão, é fruto de denúncia feita pela ex-secretária de Planejamento da prefeitura, Kátia Carmelo. Segundo ela, a Prefeitura de Salvador deixou de arrecadar R$ 500 milhões. O Plano-Diretor de 2007 diz que a cobrança é obrigatória, mas a prefeitura permitia que construtoras comprassem o acréscimo de potencial construtivo de outras construtoras, via um instrumento chamado Transferência do Direito de Construir, que não gera arrecadação para a cidade. A Procuradoria do Município diz que o uso do instrumento é legal. Argumenta que regra usada é anterior ao Plano-Diretor. Texto Anterior: Empreiteiras vão à Justiça para impedir interdições Próximo Texto: Antonio Prata: Às vezes uma broca é só uma broca Índice | Comunicar Erros |
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