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SAÚDE
Suplementação orçamentária de R$ 1 bilhão ainda não foi liberada pela equipe econômica; rede pública seria afetada
Pode faltar remédio por atraso em repasse
LISANDRA PARAGUASSÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O atraso no repasse de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde
pode causar falta de medicamentos na rede pública.
Entre os programas que podem
ser afetados estão o de Aids, combate à malária, tuberculose e distribuição de insulina.
O Tesouro Nacional está "segurando" R$ 1 bilhão do Orçamento
do Ministério da Saúde. O valor,
aprovado em suplementação orçamentária em outubro, não foi
liberado pela equipe econômica.
O risco de falta de medicamentos é considerado alto no ministério, porque os pagamentos dos
fornecedores são feitos no dia 30.
Se eles não forem pagos pela entrega de outubro, eles podem não
entregar os lotes do mês seguinte.
Segundo fontes do ministério,
seria a primeira vez em três anos
que esse pagamento atrasaria.
Até o início da noite de ontem, o
Ministério da Saúde não havia recebido sinal da equipe econômica
de que os recursos seriam liberados. Como a liberação é feita no
dia 30 de cada mês, o setor teria de
receber R$ 500 mil em novembro
e R$ 500 mil em dezembro, ou o
dinheiro ficaria para os "restos a
pagar" do governo (despesas que
só serão pagas no próximo ano).
A pasta conta com a possibilidade de a equipe econômica liberar
a verba hoje, último dia do mês.
Se o recurso atrasar, uma das
áreas que poderá ser mais afetada
é a coordenação de DST e Aids.
Se um doente de Aids ficar sem
o coquetel de controle do vírus
HIV, seu organismo pode criar
resistência ao medicamento.
Segundo a execução orçamentária da União de 2000, até 2 de
outubro o programa de distribuição de medicamentos ainda teria
R$ 44 milhões a receber.
Há outros programas -como,
por exemplo, a distribuição de insulina- que, se forem interrompidos, podem prejudicar o tratamento de milhares de pacientes.
Em casos como na distribuição
de medicamentos para hanseníase, malária e doenças transmissíveis, a falta de remédios pode permitir que os casos se espalhem.
Se os recursos não chegarem, o
ministério irá atrasar o pagamento de convênios com Estados e
municípios, como programas de
reestruturação de centros de atendimento de emergência e maternidades de alto risco. Reformas e
compra de material serão suspensos até que cheguem as verbas para pagar os fornecedores.
Outro lado
Até as 19h de ontem, a Folha
não havia conseguido falar com a
equipe econômica.
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