Aposentado reclama de demora do INSS para julgar recurso

DA REPORTAGEM LOCAL

O aposentado Yauwao Matumura, de 77 anos, reclama de que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem demorado para julgar um recurso referente a um pedido de pecúlio que havia sido indeferido.
Segundo o aposentado, o indeferimento do pedido não poderia ter acontecido. "Em 2002, entrei com pedido administrativo para recebimento de pecúlio, que foi indeferido por motivo de "prescrição". Ocorre que, tal indeferimento é incorreto, pois baseou-se no primeiro desligamento da empresa ocorrido em 1997 e desconsiderou a recontratação pela mesma companhia um mês depois da rescisão do contrato", afirma Matumura.
De acordo com o leitor, seu efetivo desligamento da empresa ocorreu somente em 2002. Depois de o pedido ter sido indeferido pelo INSS, Matumura apresentou um recurso em fevereiro de 2005, na agência do instituto no bairro da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo.
O aposentado pede uma resposta ao instituto. "Gostaria que fosse verificado o motivo de tanta demora na apreciação do recurso. Já se passaram mais de três anos, fui até a agência pedir mais informações. Mas só me dizem que o recurso ainda está em análise", afirma Matumura.
O aposentado diz que já encaminhou queixa à ouvidoria, que "resultou em nada".

Resposta: O INSS informou que o processo do segurado está cadastrado na 23ª JRPS (Junta de Recursos da Previdência Social), onde aguarda inclusão em pauta de julgamento. A JRPS é um órgão colegiado autônomo que julga os litígios entre os segurados e o INSS. O aposentado poderá acompanhar as fases do seu processo pelo site www.previdencia.gov.br, segundo informou o instituto.


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