Direito ao benefício saiu após um ano e meio em tramitação na Justiça Federal

Funcionário do INSS, Ricardo Sampaio adotou menino, que na época tinha quatro meses; órgão em que trabalha recorreu da decisão

DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

Funcionário do INSS em Feira de Santana, Bahia, o advogado Ricardo Sampaio, 30, ganhou na Justiça Federal o direito à "licença-maternidade" de 90 dias por ter adotado uma criança com menos de um ano.
A ação começou a tramitar há um ano e meio, na época da adoção, mas o benefício só foi concedido há duas semanas. Sampaio é pai de um menino adotado aos quatro meses.
De acordo com Sampaio, o seu pedido ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi baseado em uma lei federal e no princípio de igualdade da Constituição. A lei prevê que funcionários federais que adotarem crianças com menos de um ano tenham direito ao benefício.
Solteiro, o servidor afirmou que, logo após a adoção, encaminhou ao INSS o pedido para a licença. "Precisava me acostumar com a idéia de ser pai. Como o meu pedido foi negado, recorri à Justiça Federal."
O INSS recorreu da decisão e o processo agora tramita no Tribunal Regional Federal. "Se a minha licença for cassada, vou recorrer novamente."
Sampaio disse que a mãe biológica do menino estimulou a adoção. "Ela tinha 14 anos e me incentivou a adotá-lo"
A Promotoria da Vara da Infância e da Juventude de Feira de Santana acredita que a "licença-maternidade" do servidor será cassada nos tribunais superiores. Segundo o promotor Dinalmari Messias, o direito é específico para as mães.
Em junho, um servidor de SP que adotou uma criança obteve na Justiça o direito à "licença-maternidade". Um mês depois seu benefício foi suspenso.
Enquanto aguarda a decisão, Sampaio já ingressou com novo pedido de adoção de um menino de um ano. (LUIZ FRANCISCO)


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