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Piso nacional de professor sobe para R$ 1.025
Reajuste de 7,86% vale a partir de 1º de janeiro para docentes do ensino básico; pagamento do piso é obrigatório em 2010
Percentual pode ser
contestado, admite MEC;
Estados defendem aumento
menor (4%), e professores
querem alta maior (16%)
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O piso nacional do professor
do ensino básico deverá aumentar 7,86% a partir de 1º de
janeiro, passando dos atuais R$
950 para R$ 1.024,67 para 40
horas semanais. O reajuste
anunciado pelo Ministério da
Educação é menos da metade
do reivindicado por professores e maior que o desejado por
Estados e municípios.
A inflação acumulada desde a
sanção da lei, em julho de 2008,
foi de 6,19%. Os professores defendiam um reajuste maior para que o vencimento dos professores tivesse um aumento
real mais amplo. O pagamento
integral do piso é obrigatório a
partir do ano que vem.
Os 7,86% estão sustentados
em um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) pelo qual
o aumento deve seguir a variação entre 2008 e 2009 do valor
mínimo por aluno no Fundeb
(fundo que recebe recursos da
União, Estados e municípios).
A lei estabelece que o índice
de reajuste será a variação do
Fundeb, mas não diz quais anos
devem ser comparados -no caso do ano que vem, se 2009 com
2008 ou 2009 com a estimativa
de 2010. Por isso, a recomendação do MEC pode acabar não
sendo seguida. "A AGU deu
uma interpretação, que não é
vinculante, evidentemente. É
passível de contestação, mas é
uma orientação que o MEC vai
seguir na sua interlocução com
os Estados e municípios", disse
ontem o ministro Fernando
Haddad (Educação).
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da
Educação) pedia um aumento
maior, já que os R$ 950 foram
estabelecidos em 2008 e não
houve correção em 2009. Isso
ocorreu devido ao entendimento da AGU de que o STF
(Supremo Tribunal Federal),
em uma ação contra o piso nacional movida por governadores, havia decidido por adiar o
reajuste para 2010.
A entidade também defendia
o aumento com base na comparação entre o Fundeb de 2009 e
a estimativa para 2010, que ficaria próximo a 16%. A Folha
não localizou nenhum membro da entidade ontem.
Já Estados e municípios defendiam que o aumento acompanhasse o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que daria um reajuste
de cerca de 4%. Essa ideia é objeto de um projeto do governo
sob análise do Congresso.
Para Carlos Sanches, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o reajuste
de 7,86% vai dificultar a implementação do piso, ainda não
efetivada por todos os municípios, principalmente no Norte
e Nordeste. Um aumento ainda
maior não seria factível, diz.
O ministro afirmou ontem
que a proposta dos 4% deverá
ser decidida pelo Congresso, e
a demanda do reajuste de
15,94% não encontrou acolhimento pela AGU, pois não seria
possível calcular o aumento
com base na projeção de 2010,
feita a partir da previsão da arrecadação de tributos.
Por decisão do STF, podem
ser contabilizados para o valor
do piso tanto o vencimento básico dos professores como as
gratificações.
(JOHANNA NUBLAT E ANGELA PINHO)
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