Meia-entrada para estudante deve ter cota de 40%, prevê projeto

Relator do Estatuto da Juventude, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) flexibilizou o texto e propõe agora uma cota de 40% para desconto de meia-entrada de estudantes em eventos de natureza artístico-cultural.

Assim, se a proposta for aprovada, 40% dos cerca de 300 mil ingressos da Copa de 2014 poderão ser vendidos com 50% de desconto.

O projeto prevê ainda que essa reserva seja ampliada para 50% quando o evento for patrocinado pela Lei Rouanet, que institui políticas públicas para a cultura nacional.

Para ter direito ao desconto, o estudante precisa apresentar uma carteirinha, que poderá ser concedida por entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes).

Jovens assistidos pelo Bolsa Família também serão atendidos pela meia-entrada.

Apresentado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o relatório deve ser votado na próxima semana e terá de passar por análise de outras duas comissões antes de ir ao plenário.

O estatuto aprovado na Câmara garante a jovens entre 15 e 29 anos o direito de pagar meia-entrada. Agora, o plano é fazer a correção no Senado.

Segundo Randolfe, a mudança atende aos estudantes e aos artistas. Ele diz que ainda não recebeu uma proposta oficial do governo. "Para tornar viável a meia-entrada, fizemos essas alterações."

Outra mudança no projeto prevê que jovens tenham desconto nas passagens intermunicipais e interestaduais, "independentemente da finalidade da viagem".