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Estacionamento só pode subir preço se comprovar melhorias, diz Procon

Se estabelecimento não apresentar uma justa causa, reajuste deve ser denunciado ao órgão

Associação de lojistas orienta clientes a parar em estacionamentos de ruas próximas ou usar metrô e ônibus

Lalo de Almeida/Folhapress
Homens seguram placas para atrair motoristas na av. Prestes Maia
Homens seguram placas para atrair motoristas na av. Prestes Maia

DE SÃO PAULO

O preço dos estacionamentos particulares não é tabelado e, por isso, é permitido aumento, mas desde que o estabelecimento apresente uma justa causa para o reajuste, afirma o Procon-SP.

Se não houver provas de eventuais investimentos -como contratação de manobristas e abertura de novas vagas- que justifiquem o acréscimo, o cliente deve denunciar a prática ao órgão.

Em caso de comprovação de abuso, o estabelecimento é notificado e pode receber multa que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Os valores das multas variam de acordo com o porte da empresa. "O consumidor que se sentir lesado, além de procurar outro local para estacionar seu veículo, deve denunciar, porque há um indício de que algo está errado", diz Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do Procon-SP.

DICAS DE LOJISTAS

A Univinco, associação que reúne lojistas da rua 25 de Março, confirma os valores de até R$ 20 por hora dos estacionamentos na região, mas afirma que não pode pode interferir na questão, já que os estabelecimentos não são vinculados à entidade.

A união de lojistas sugere que os clientes evitem os carros e usem o transporte coletivo (ônibus e metrô) ou táxis para chegar à região.

Outra dica é parar o carro na rua Florêncio de Abreu, que fica perto da 25 e tem estacionamentos mais em conta -entre R$ 6 e R$ 8 a hora.

REGRAS CLARAS

Segundo o Procon, os preços devem estar afixados em locais visíveis, assim como o número de vagas disponíveis e da apólice do seguro.

Os motoristas devem ficar atentos também a outros tipos de abuso cometidos.

Informar-se sobre horários de tolerância para períodos curtos e verificar se o horário que consta do boleto do estacionamento está de acordo com o relógio do cliente são dicas importantes para evitar problemas.

Em caso de perda do comprovante, o estabelecimento não pode cobrar quantia máxima. Se isso acontecer, deve-se formalizar denúncia também.

(GIBA BERGAMIM JR.)

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