Walter Ceneviva

Quente e frio em 2011

No Brasil o agito inicial de 2011 decorreu da posse de Dilma, com sinais claros de aprovação no fim do ano

O começo de 2011 foi quente na crise no Egito e no império jornalístico de Rupert Murdoch, com a "morte" do "News of the World", semanário dos grandes escândalos do século passado. No Brasil o agito inicial decorreu da posse de Dilma Roussef, com sinais claros de aprovação no fim de ano, mesmo com a derrubada de seus ministros.

Na política, o debate previsto para a lei da ficha limpa passou de quente a morno, resolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim do ano ao reabrir, com coerência jurídica e constitucional, a carreira política de Jader Barbalho.

Nada superou o espantoso terremoto no Japão, seguido pelo tsunami, ao destruir e matar quem e o que havia ao redor de Fukushima, em março. Japão teve o tsunami da eficiência: recompôs quase tudo antes que o ano terminasse.

Um tsunami constritivo foi desenvolvido pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao substituir o ministro Gilson Dipp. Este plantou os primeiros caminhos de reforma e recomposição da atividade judicial no Brasil, continuados por Eliana.

Em março de 2011 a má qualidade das prisões brasileiras correu no noticiário lado a lado com a restrição de gastos com penitenciárias. Os números de homicídios decresceram no segundo semestre. As discussões foram do crime organizado às "batidas" policiais no Rio de Janeiro (onde foi morta a juíza Patrícia Acioli, por policiais). As acusações de improbidade a políticos, desde ministros do governo Dilma, foram constantes.

Houve boa discussão técnica, fora o Legislativo, para a reformulação do Código de Processo Civil, para o qual o ministro Luiz Fux, do STF, deu vigorosa colaboração. O ano também foi ilustrado por esforços iniciais para a reformulação do Código Comercial.

A morte aplicada a Osama Bin Laden, por tropas especializadas norte-americanas, gerou debate nada acadêmico sobre punição sem julgamento. Idem para o julgamento do iraquiano Saddam Hussein.

No fim do ano, a condenação à morte da iraniana Sakineh Ashtiani, aos 44 anos, acusada de adultério, chamou atenção pelo debate entre os juízes para resolver se ela seria morta por apedrejamento ou enforcada, alternativa impossível de ser compreendida num mundo que se supõe civilizado.

O tráfego de veículos foi o maior ator do ano (na vida e na morte), com mais de 7 milhões na frota de São Paulo, em congestionamentos urbanos e nas rodovias. As muitas vítimas da BR 116 em Minas, os danos materiais em número recorde de veículos (engavetamento na Imigrantes, em São Paulo) não deixaram otimismo por melhoras.

Terminamos o ano vendo o Brasil atrelado às imposições da Fifa para mudar a lei e permitir o livre consumo de bebida alcoólica de patrocinadores da entidade, para manter e até agravar a condenação penal para quem dirija veículos com sinais de embriaguez.

Nesse campo não nos limitamos a ser vítimas do Barcelona. Seremos também vítimas de nossos próprios contrastes, muito embora ainda se espere que o Congresso, ao fixar no ano próximo seu posicionamento definitivo, respeite nossa soberania.

O fim do ano foi aquecido pelo posicionamento do presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, a respeito da posição do STF sobre a competência do CNJ.

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AMANHÃ EM COTIDIANO

Danuza Leão