Folha Verão

Caiçaras vão 'ganhar' ilha no litoral norte paulista

Uma comunidade de 14 famílias caiçaras, todas de pescadores, originada há mais de três séculos e que vive sem energia elétrica, vai se tornar dona, na prática, da ilha Montão de Trigo, na rica costa de São Sebastião, litoral norte de São Paulo.

A SPU (Secretaria de Patrimônio da União), dona constitucional do imóvel, dará à comunidade autorização para ocupar e explorar a ilha.

O documento, que deve ser expedido até fevereiro, vai impedir que a ilha seja alvo de grilagem ou especulação imobiliária de alto padrão.

"O domínio permanecerá da União, mas na prática isso impede que outros interessados venham a requerer inscrições de ocupação sobre a área, ameaçando a ocupação histórica das comunidades tradicionais", informa a SPU.

Com área de 130 campos de futebol, a ilha tem casas precárias, que abrigam 52 pessoas (16 crianças), espalhadas por trilhas na mata, uma escola e um improvisado píer.

Caiçaras são habitantes primitivos da costa, que vivem basicamente da pesca, agricultura e extrativismo.

Desde 2010, o governo vem acelerando a concessão do TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável) a grupos tradicionais, mas é a primeira vez que isso beneficia ilhéus. A maioria dos beneficiários são comunidades ribeirinhas em Estados como Amazonas, Pará e Maranhão.

A medida abre caminho para que o mesmo seja feito em ilhas como a de Búzios (142 habitantes) e Vitória (50), no arquipélago de Ilhabela, as outras habitadas só por caiçaras no litoral norte.

"Isso é importante, porque dá mais segurança para a gente", diz Adilson de Almeida Oliveira, 37, nascido na ilha, líder da comunidade.

A insegurança é típica da ocupação tumultuada do litoral, marcada por grilagens, invasões e registros de imóveis ao arrepio da lei ou aproveitando-se de brechas delas.

Mesmo a Constituição definindo que ilhas são propriedades da União, há algumas nas mãos de particulares.

"As comunidades tradicionais do litoral ficaram esquecidas, engolidas pela especulação imobiliária", diz o arquiteto paulistano Gil Lopes, do Instituto Guapuruvu, que iniciou há três anos o processo que levou à decisão.

Com estudos antropológico e ambiental, o trâmite partiu do desafio de provar que a comunidade existia, tinha alicerce histórico e usava de forma sustentável a ilha.

Além da pesca, uma atividade frequente na ilha, não explorada pelos caiçaras, é o turismo, que atrai gente para pescar, surfar e mergulhar.

Não há praia na ilha. De Barra do Una, a distância é de 14 km ou 30 minutos.