Médico acusado de violência sexual contra cinco pacientes é condenado

O ginecologista Hélcio Andrade, 57, foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão sob acusação de ter violentado sexualmente cinco pacientes em Taubaté (140 km de São Paulo), em 2009 e 2010.

O juiz Flavio de Oliveira César, da 1ª Vara Criminal, entendeu que Andrade simulou exames ginecológicos para "satisfação sexual", o que carateriza crime de violência sexual mediante fraude, conforme lei de 2009.

A defesa do médico nega os fatos e já apresentou recurso. Mesmo com a sentença, ele responderá em liberdade, mas sem exercer a medicina.

Andrade era funcionário público municipal e trabalhava na Casa da Mãe Taubateana, uma unidade de saúde da prefeitura, e no Hospital Universitário de Taubaté.

De acordo com o processo, cerca de 20 mulheres relataram ter sido usadas como "objeto de satisfação sexual" em consultas, durante procedimentos de colocação e retirada do DIU (método contraceptivo por dispositivo intrauterino).

MOVIMENTOS

Segundo a sentença, o médico mandava as pacientes ficarem nuas, em posição ginecológica, e manipulava os genitais delas por vários minutos com movimentos que simulavam a penetração. O argumento era a necessidade de "estimular o útero".

As atitudes, conforme o juiz, causaram constrangimentos e dores às vítimas.

Todas as mulheres ficaram sozinhas no consultório com o médico, sem a presença de auxiliar, segundo o processo. Os nomes das pacientes não são públicos. Elas são tratadas na sentença apenas pelas iniciais.

A decisão, de primeira instância, foi concedida em 9 de janeiro e publicada na segunda-feira no "Diário da Justiça". O processo corre em segredo de justiça.

O Ministério Público ainda vai analisar se houve estupro em um dos casos -uma paciente disse que foi obrigada a masturbar o ginecologista.

Investigação do Conselho Regional de Medicina, aberta na época das denúncias, ainda não concluída. O processo pode levar à suspensão definitiva do médico.