Belém 'forçou' pobre a ir para área alagada, dizem técnicos

Cortada por rios, igarapés e canais, a região metropolitana de Belém foi ocupada de modo a empurrar os moradores de baixa renda para habitações precárias ao longo de áreas alagadas, que custam mais barato.

O alto preço da terra firme, a migração intensa nas últimas décadas, a escassez de recursos públicos e a falta de planejamento fizeram desta a região metropolitana com maior concentração de moradias precárias do país, segundo dados do IBGE. A avaliação é de especialistas em habitação da capital paraense.

Segundo o Censo 2010, 53,9% dos 2 milhões de habitantes da região metropolitana de Belém vivem nesses "aglomerados subnormais", conforme definição do IBGE.

São casas de madeira construídas em cima de áreas alagadas -as chamadas palafitas-, sem saneamento básico e sob risco de inundação em períodos chuvosos.

A maioria foi ocupada por moradores que vieram do interior em busca de emprego ou até de outros Estados para trabalhar em grandes projetos econômicos, em um movimento que se intensificou a partir da década de 1960.

"A população amazônica tem a cultura de morar perto dos rios. Em Belém existem poucos espaços 'secos', de áreas propícias à construção. E são muito caros", diz Edilson Evangelista, diretor do departamento de engenharia da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação).

Para Roberta Menezes Rodrigues, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA (Universidade Federal do Pará), o poder público foi omisso com a ocupação de áreas irregulares.

"Juntando recursos escassos, baixa capacidade de planejamento e alta pressão por acesso à terra urbana nas áreas onde estão os empregos, temos o resultado que o IBGE mostra", afirma.

O mesmo cenário se repete nos demais municípios da região metropolitana.

Marcos Aurélio de Oliveira, presidente da Cohab (Companhia de Habitação do Estado do Pará), admite o problema. "É a grande consequência da falta de capacidade financeira do Estado e dos municípios", diz.

SOLUÇÕES

A Sehab e a Cohab dizem que estão desenvolvendo projetos habitacionais para resolver o problema.

A prefeitura afirma que está construindo mais de 1.400 moradias regulares.

Já o governo do Pará tem projeto para a construção de 10 mil unidades habitacionais e o remanejamento dos moradores de áreas de risco da região metropolitana de Belém, das quais 1.500 já foram entregues.

Os recursos são do PAC, com contrapartida do Estado.