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Justiça impede volta às aulas em escola com fiação exposta

Os alunos da Escola Estadual Fazenda do Carmo 3, em Guaianases (zona leste de SP), não vão voltar às aulas hoje, como os demais estudantes da rede. Uma decisão judicial suspendeu o início do ano letivo na unidade porque o prédio -com estrutura de lata coberta por concreto - não apresenta condições de segurança.

Vistorias feitas pelo Corpo de Bombeiros, em novembro e dezembro de 2011, a pedido do Ministério Público, encontraram extintores vencidos, fiação exposta, botijão de gás na cozinha e piso instável.

Segundo a Promotoria, o Estado tem cinco dias para apresentar um relatório com as reformas necessárias para sanar os problemas, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de atraso.

Os alunos se queixam do barulho e das temperaturas extremas nas salas por conta da estrutura do prédio.

O promotor João Paulo Faustioni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação, se surpreendeu com a situação. "Além do desconforto térmico e acústico, há outros problemas graves que colocam os alunos em risco."

Com base no laudo, o promotor entrou com ação civil pública solicitando a reforma completa da escola ou a construção de uma nova unidade.

Mas, como o início das aulas estava próximo, Faustioni fez o pedido de liminar para interdição do prédio ou transferência dos alunos, que foi acatado parcialmente pela Justiça.

A secretaria da Educação diz que faz a obra para garantir a segurança dos alunos. Segundo a pasta, as aulas começam dia 6. A obra será concluída no final deste semestre, ao custo de R$ 520 mil.