Cremesp terá protocolo para orientar médicos que fazem partos de detentas

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) disse ontem que vai lançar um parecer orientando médicos sobre como deve ser a conduta na realização de partos de detentas.

Segundo o coordenador jurídico do órgão, Henrique Carlos Gonçalves, nenhuma mulher deve ser algemada quando está dando à luz.

No pós-parto, afirma o coordenador, a contenção deve ser usada apenas em último caso, quando a mulher traz risco para a integridade física dela própria e de outras pessoas ou quando pode fugir. Mesmo assim, diz ele, é preferível usar uma escolta.

O parecer, de cumprimento obrigatório, está em fase de elaboração. A ideia da nova norma surgiu após duas outras denúncias recentes serem enviadas ao Cremesp.

"Uma mulher em trabalho de parto não oferece nenhum risco para si própria, para terceiros e não tem a menor possibilidade de fuga. Qualquer tentativa é facilmente debelada", afirma Gonçalves.

Ele diz que a equipe médica deve se "indignar e não concordar" com a algema, mesmo com pedidos de agentes de segurança. Caso não faça isso, o médico pode responder a processo no conselho.

"Se o agente penitenciário se nega a retirar a algema, o médico deve fazer o procedimento, mas deve denunciar imediatamente ao conselho que foi constrangido a fazer um parto em paciente desnecessariamente algemada."