Outro lado

Caso é exceção, diz secretário do governador

"O uso da algema em situações como a dessa moça [Elisângela] é uma exceção. Não faz parte da nossa política carcerária algemar as mulheres durante ou no pós-parto", afirmou ontem Lourival Gomes, secretário estadual da Administração Penitenciária.

Para o auxiliar do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Elisângela foi algemada pois precisava ser contida.

"As algemas foram utilizadas só depois de ela ter mordido uma agente penitenciária que a acompanhava no hospital. Ela estava agressiva e colocava em risco a própria integridade e a de quem a atendia", afirmou Gomes.

De acordo com o boletim de ocorrência nº 424/2012, da Delegacia de Francisco Morato, além da agressão física, Elisângela também xingou a agente penitenciária.

A Secretaria de Estado da Saúde, responsável pelo hospital onde Elisângela deu à luz, informou em nota, num primeiro momento, que "eventuais medidas de segurança são definidas pelos agentes penitenciários que acompanham as pacientes, caso entendam que haja risco à integridade da equipe que irá prestar o atendimento".

A Folha, então, informou a pasta sobre a resolução da ONU que veda o uso de algemas no pós-parto. A secretaria manteve a posição: o agente penitenciário é quem decide pela algema. Em entrevista dada em novembro de 2011, o secretário da Administração Penitenciária disse: "Quando se chega ao hospital com uma presa, quem vai dizer o que fazer é o médico". (AC)