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Análise

Só um a cada sete passageiros passa pela fiscalização em Cumbica

GUSTAVO ROMANO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Se apenas uma a cada sete pessoas é fiscalizada no aeroporto internacional de Cumbica (Guarulhos) e, dentre essas, apenas uma em 25 é punida, isso significa que nem sequer dois passageiros em cada Airbus A-330 que liga São Paulo a Miami são pegos pela Receita Federal.

É difícil crer que todos os outros 333 passageiros a bordo respeitaram suas cotas.

A matemática é simples: o crime passa a compensar quando a probabilidade de punição vezes o tamanho da punição é menor do que o potencial ganho com a atividade criminosa.

Se a probabilidade de ser punido é de meros 0,57%, e mesmo assim ainda se pode, em alguns casos, pagar a multa e tributos devidos sem perder o produto, o ganho com o descaminho é certo: 174 passageiros passam incólumes para cada um que é punido no aeroporto.

COMBATE

E vale a pena o combate aos sacoleiros?

O número de apreensões aumentou em 123% no último ano. Mas o número de fiscais no aeroporto saltou em 30% e hoje o contingente está por volta de 80.

Com salários acima de R$ 13 mil, a arrecadação das 94 apreensões em um total de mais de 16 mil desembarques diários provavelmente ainda não justifica o custo gerado ao erário.

Há quatro soluções: aumentar a eficiência da Receita mas sem aumentar o custo de fiscalização; aumentar a punição pelo descaminho; baratear os produtos locais a ponto de, contabilizado o custo da viagem, zerar o lucro dos sacoleiros; ou, finalmente, estabelecer cotas racionais que façam sentido em um país com a economia em franco crescimento.

GUSTAVO ROMANO é mestre em direito por Harvard e em ciências políticas pela UFMG. Produz o site direito.folha.com.br

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