Juiz suspende expulsão de aluno da USP após invasão

A Justiça concedeu um mandado de segurança em favor de Marcus Padraic Dunne, ex-aluno da USP, expulso sob a acusação de ter invadido e ocupado o prédio da Coseas (Coordenadoria de Assistência Social) em março de 2010.

O mandado foi expedido pela 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Segundo o juiz, "a pena pode ter eventualmente se revelado desproporcional". A decisão é provisória e o caso será julgado.

Em nota, a USP disse que "está tomando as providências cabíveis para esclarecer os pontos que embasaram a decisão junto ao juiz."

Os alunos foram punidos por suposta participação na invasão do bloco da sala da Coseas. Eles pediam que o local voltasse a pertencer ao Crusp (moradia estudantil) -daí o nome do movimento, "Moradia Retomada".

Segundo despacho do reitor João Grandino Rodas, foram desligados da universidade dois alunos da ECA (Escola de Comunicação e Artes) e quatro da FFLCH (fisolofia, letras e ciências humanas).

A expulsão foi publicada em dezembro. Ao todo 13 alunos foram processados. Cinco foram absolvidos por falta de provas e outros dois foram julgados culpados, mas já não eram mais estudantes da USP.

A reitoria afirma que faltas "graves" ocorreram na ocupação, como o sumiço de papéis.

A expulsão se baseou no artigo 249, IV, do Regimento Interno, instaurado em 1972, que determina a expulsão em casos de "falta considerada grave" e proíbe os alunos de "promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso".